As Nações Unidas, a convenção e o comité / Catarina Albuquerque
In: Documentação e Direito Comparado.ISSN 0870-7138. Lisboa. N.83/84 (Novembro 2001) , p.23-54Idioma: Português.Assunto: CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA | ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS | PROSTITUIÇÃO INFANTIL | PORNOGRAFIA INFANTIL | PROTOCOLO Resumo: Partindo dos princípios que estão contidos no que foi um dos primeiros instrumentos jurídicos internacionais que contribuiram de uma forma decisiva para a protecção dos direitos da criança e que ficou conhecido por Declaração de Genebra, desenvolve-se a temática esquematizada como segue: A protecção dos Direitos da Criança no sistema das Nações Unidas; a Convenção sobre os Direitos da Criança: conteúdo e Estados Partes; os Protocolos Facultativos à Convenção sobre os Direitos da Criança:o Protocolo Facultativo relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados e o Protocolo Facultativo relativo à venda de crianças, prostituição e pornografia infantis; O Comité dos Direitos da Criança; a Convenção sobre os Direitos da Criança e Portugal.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Polícia Judiciária | Available |
Partindo dos princípios que estão contidos no que foi um dos primeiros instrumentos jurídicos internacionais que contribuiram de uma forma decisiva para a protecção dos direitos da criança e que ficou conhecido por Declaração de Genebra, desenvolve-se a temática esquematizada como segue: A protecção dos Direitos da Criança no sistema das Nações Unidas; a Convenção sobre os Direitos da Criança: conteúdo e Estados Partes; os Protocolos Facultativos à Convenção sobre os Direitos da Criança:o Protocolo Facultativo relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados e o Protocolo Facultativo relativo à venda de crianças, prostituição e pornografia infantis; O Comité dos Direitos da Criança; a Convenção sobre os Direitos da Criança e Portugal.
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