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Despiste e controlo do consumo de droga no sistema prisional : a utilização das análises clínicas / João Luís de Moraes Rocha

Autor: ROCHA, João Luís de MoraesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 10,fasc.4 (Outubro-Dezembro 2000) , p.551-564Idioma: Português.Assunto: TOXICODEPENDÊNCIA | PRESO | DOENÇA INFECCIOSA | POLÍTICA DE SAÚDE | ANÁLISE LABORATORIAL Resumo: O despiste do consumo de drogas entre os reclusos torna-se uma questão prioritária da saúde na prisão, uma vez que ao consumo de droga na prisão estão também frequentemente associadas doenças infecciosas graves como a sida, a tuberculose, a hepatite. Para se efectuar este despiste pode ser necessário recorrer a análises clínicas, que podem ser recusadas pelo indivíduo visado, se alguns dos métodos utilizados forem considerados invasivos dos direitos, liberdades e garantias pessoais. Necessário se torna que os países se sensibilizem para esta problemática e que envidem esforços no sentido de desenvolverem métodos de análise que não lesem os direitos, liberdades e garantias pessoais, bem como de criarem legislação adequada à resolução deste problema.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Polícia Judiciária
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O despiste do consumo de drogas entre os reclusos torna-se uma questão prioritária da saúde na prisão, uma vez que ao consumo de droga na prisão estão também frequentemente associadas doenças infecciosas graves como a sida, a tuberculose, a hepatite. Para se efectuar este despiste pode ser necessário recorrer a análises clínicas, que podem ser recusadas pelo indivíduo visado, se alguns dos métodos utilizados forem considerados invasivos dos direitos, liberdades e garantias pessoais. Necessário se torna que os países se sensibilizem para esta problemática e que envidem esforços no sentido de desenvolverem métodos de análise que não lesem os direitos, liberdades e garantias pessoais, bem como de criarem legislação adequada à resolução deste problema.

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