A segurança nas sociedades contemporâneas : o desafio europeu / Menéres Pimentel
In: Lusíada - Revista de Ciência e Cultura.ISSN 0872-2498. Coimbra. Série especial (Dezembro 1998) , p.21-29Idioma: Português.Assunto: SEGURANÇA | ACORDO DE SCHENGEN | SISTEMA PENAL | UNIÃO EUROPEIA Resumo: Na presente comunicação, o autor começa por tentar definir o conteúdo do termo segurança, referindo que o mesmo não é de fácil precisão, pelo que cita alguma legislação e alguns artigos da Constituição em que este termo aparece. Seguidamente tece algumas considerações relativas ao Acordo de Schengen, procurando explicar para que serve este acordo e quais as suas implicações na matéria da segurança. Termina com observações acerca do direito penal europeu, tendo presente a disparidade que existe entre os sistemas penais dos diversos países membros da União Europeia.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Polícia Judiciária | Available |
Comunicação apresentada no Colóquio Informações e Segurança Interna, realizado no dia 20 de Março de 1998, na Universidade Lusíada, Porto.
Na presente comunicação, o autor começa por tentar definir o conteúdo do termo segurança, referindo que o mesmo não é de fácil precisão, pelo que cita alguma legislação e alguns artigos da Constituição em que este termo aparece. Seguidamente tece algumas considerações relativas ao Acordo de Schengen, procurando explicar para que serve este acordo e quais as suas implicações na matéria da segurança. Termina com observações acerca do direito penal europeu, tendo presente a disparidade que existe entre os sistemas penais dos diversos países membros da União Europeia.
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