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A criança e os conflitos armados / Luis Filipe Sacramento

Autor: SACRAMENTO, Luis FilipeIn: Documentação e Direito Comparado.ISSN 0870-7138. Lisboa. N.45/46 (1991) , p.251-271Idioma: Português.Assunto: ACORDOS, CONVENÇÕES, TRATADOS | ESTATÍSTICA | COOPERAÇÃO INTERNACIONAL | MOÇAMBIQUE | DIREITO INTERNACIONAL Resumo: Nas últimas décadas têm morrido milhões de crianças em todo o mundo vítimas de conflitos armados, em consequência indirecta desses mesmos conflitos, tendo ainda muitas outras ficado traumatizadas ou deficientes. Após apresentar uma panorâmica da evolução dos conflitos no mundo e das suas consequências para a criança, o autor analisa mais detalhadamente o caso específico de Moçambique, documentando com dados estatísticos os efeitos directos da guerra em relação à população do país, v.g. mulheres e crianças. Considera que as respostas dadas pelo direito internacional para pôr cobro ao extermínio de seres humanos, nomeadamente no domínio da protecção à criança em conflitos armados, são ainda insuficientes. Assim, para garantir a sobrevivência, protecção e desenvolvimento da criança, apela para um envolvimento activo da comunidade internacional na prevenção de conflitos e na procura de soluções pacíficas para os mesmos.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Polícia Judiciária
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Nas últimas décadas têm morrido milhões de crianças em todo o mundo vítimas de conflitos armados, em consequência indirecta desses mesmos conflitos, tendo ainda muitas outras ficado traumatizadas ou deficientes. Após apresentar uma panorâmica da evolução dos conflitos no mundo e das suas consequências para a criança, o autor analisa mais detalhadamente o caso específico de Moçambique, documentando com dados estatísticos os efeitos directos da guerra em relação à população do país, v.g. mulheres e crianças. Considera que as respostas dadas pelo direito internacional para pôr cobro ao extermínio de seres humanos, nomeadamente no domínio da protecção à criança em conflitos armados, são ainda insuficientes. Assim, para garantir a sobrevivência, protecção e desenvolvimento da criança, apela para um envolvimento activo da comunidade internacional na prevenção de conflitos e na procura de soluções pacíficas para os mesmos.

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