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Os tratados comunitários e o acordo e convenção de Schengen : génese e correlação / José Marques Vidal

Autor: VIDAL, José MarquesIn: Documentação e Direito Comparado.ISSN 0870-7138. Lisboa. N.69/70 (November 1997) , p.11-144Idioma: Português.Assunto: ACORDO DE SCHENGEN | CONVENÇÃO DE APLICAÇÃO DO ACORDO DE SCHENGEN | CONTROLO FRONTEIRIÇO | LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS | SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SCHENGEN | COOPERAÇÃO POLICIAL | PROTECÇÃO DOS DADOS Resumo: Integrados nos tratados comunitários, o Acordo de Schengen e a Sua Convenção de Aplicação, fazem parte do esforço do ideário democrático que representa a União Europeia. No presente artigo abordam-se temas que se prendem com: a supressão dos controlos nas fronteiras internas e circulação de pessoas;a polícia e a segurança; o Sistema de Informação Schengen; o transporte e circulação de mercadorias; a protecção de dados pessoais; o Comité Executivo.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Polícia Judiciária
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Integrados nos tratados comunitários, o Acordo de Schengen e a Sua Convenção de Aplicação, fazem parte do esforço do ideário democrático que representa a União Europeia. No presente artigo abordam-se temas que se prendem com: a supressão dos controlos nas fronteiras internas e circulação de pessoas;a polícia e a segurança; o Sistema de Informação Schengen; o transporte e circulação de mercadorias; a protecção de dados pessoais; o Comité Executivo.

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