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La politique de la France en matière de lutte contre la drogue / Max Clanet

Autor: CLANET, MaxIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique.ISSN 0035-3329. Genève. V.47, n.2 (Abr-Jun 1994) , p.187-195Idioma: Francês.Assunto: COMBATE À DROGA | LEGISLAÇÃO PENAL | ACORDOS, CONVENÇÕES, TRATADOS | TRÁFICO DE DROGA | BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS | GAFI | CÓDIGO PENAL | TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA | FRANÇA Resumo: Iniciando o seu artigo, autor faz uma resenha da evolução do consumo de droga e da legislação internacional, nomeadamente convenções, elaborada no sentido de travar a propagação da mesma.Aponta as medidas tomadas pela França relativamente a esta mesma matéria, elaboradas a nível geral, jurídico, preventivo e sanitário respectivamente. Refere o branqueamento de capitais como uma das grandes consequências do tráfico de droga que se manifesta sobre variadíssimas formas, facto que leva o GAFI a propôr 40 recomendações com vista a reforçar a legislação bancária pertinente.A França adere a este projecto e formula também legislação própria.Refere ainda as medidas de reforço propostas pelo tratado de Maastricht na sequência da abertura das fronteiras internas que haviam permitido o desenvolvimento de um amplo conjunto de actividades ilegais. Para finalizar refere o novo código penal francês em vigor desde 1994 com medidas inovadoras mais penalizantes em matéria de droga.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Polícia Judiciária
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Iniciando o seu artigo, autor faz uma resenha da evolução do consumo de droga e da legislação internacional, nomeadamente convenções, elaborada no sentido de travar a propagação da mesma.Aponta as medidas tomadas pela França relativamente a esta mesma matéria, elaboradas a nível geral, jurídico, preventivo e sanitário respectivamente. Refere o branqueamento de capitais como uma das grandes consequências do tráfico de droga que se manifesta sobre variadíssimas formas, facto que leva o GAFI a propôr 40 recomendações com vista a reforçar a legislação bancária pertinente.A França adere a este projecto e formula também legislação própria.Refere ainda as medidas de reforço propostas pelo tratado de Maastricht na sequência da abertura das fronteiras internas que haviam permitido o desenvolvimento de um amplo conjunto de actividades ilegais. Para finalizar refere o novo código penal francês em vigor desde 1994 com medidas inovadoras mais penalizantes em matéria de droga.

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