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O agente infiltrado na investigação e prevenção dos crimes de corrupção e de branqueamento de capitais / Manuel Monteiro Guedes Valente

Autor: Valente, Manuel Monteiro GuedesIn: (*). Tema do encontro que decorreu em Lisboa, de 19 a 20 de Abril de 2002, dos representantes espanhóis, italianos, portugueses e polacos que integram o Programa Grotius II - penal, financiado pela Comissão EuropeiaColecção Aquilafuente; 38 (Universidade de Salamanca).. Idioma: Português.Assunto: AGENTE INFILTRADO | AGENTE PROVOCADOR | BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS | CORRUPÇÃO | INVESTIGAÇÃO CRIMINAL | ACTUAÇÃO POLICIAL Resumo: Considerações gerais. O regime jurídico das acções encobertas para fins de prevenção e investigação criminal. O regime jurídico do agente infiltrado: conceptualização, as finalidades do agente infiltrado, o agente infiltrado versus o agente provocador, o agente encoberto, terceiro como agente infiltrado, âmbito geral de aplicação do agente infiltrado, o agente infiltrado no âmbito do crime de branqueamento de capitais, o agente infiltrado no crime de corrupção, os pressupostos do recurso ao agente infiltrado, a protecção do agente infiltrado, a irresponsabilidade do agente infiltrado. Conclusão.
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Analíticos de monografias Biblioteca da Polícia Judiciária
PJ16.B.87/24363 (Browse shelf) Available

(*). Tema do encontro que decorreu em Lisboa, de 19 a 20 de Abril de 2002, dos representantes espanhóis, italianos, portugueses e polacos que integram o Programa Grotius II - penal, financiado pela Comissão EuropeiaColecção Aquilafuente; 38 (Universidade de Salamanca).

Considerações gerais. O regime jurídico das acções encobertas para fins de prevenção e investigação criminal. O regime jurídico do agente infiltrado: conceptualização, as finalidades do agente infiltrado, o agente infiltrado versus o agente provocador, o agente encoberto, terceiro como agente infiltrado, âmbito geral de aplicação do agente infiltrado, o agente infiltrado no âmbito do crime de branqueamento de capitais, o agente infiltrado no crime de corrupção, os pressupostos do recurso ao agente infiltrado, a protecção do agente infiltrado, a irresponsabilidade do agente infiltrado. Conclusão.

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