Substâncias psicoativas, à margem da marginalidade / Maria João Caldeira; pref.Vitor Nuno Pita
In: Investigação criminal = Revista semestral de investigação criminal, ciências criminais e forenses. - Nº8 (dez.2014-jan.2015),p.10-27Idioma: Português.Publicação: , 2015Assunto: CONSUMO DE DROGA | ANÁLISE LABORATORIAL | COOPERAÇÃO INTERNACIONAL | SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS | COMBATE AO TRÁFICO DE DROGA | POLÍTICA CRIMINAL -- EUROPA Resumo: A primeira conclusão que se retira da presente abordagem a esta temática, é que a região do globo mais monitorizada relativamente às NSP é a Europa, concretamente pela ação do EMCDDA e da Europol, que através da EWS para as NSP, conseguem alertar o conjunto dos Estados europeus. Contudo, e como já disse, trata-se de um processo que padece de bastante burocracia e torna-se difícil acompanhar a evolução das substâncias. Os factos baseados nos dados existentes apontam para, não só um aumento do número de substâncias não controladas como também, um aumento do seu consumo, por oposição às drogas controladas. A dinâmica que este tipo de mercado apresenta constitui principal problema a ultrapassar pelas entidades de cada país.O fenómeno das novas substâncias psicoativas (NSP) veio colocar novos desafios aos Estados, no que respeita às orientações de política criminal em matéria de tráfico de estupefacientes. A versatilidade demonstrada por estas novas substâncias psicoativas, em conjugação com soluções legislativas de diferente amplitude são presa fácil para as pesadas engrenagens dos mecanismos de controlo internacional deste tipo de substâncias e constituem poderoso inimigo da eficiência desejada no que diz respeito ao combate ao tráfico de estupefacientes. Cabe às diferentes entidades forenses contribuir para erodir essas dificuldades, não só através de ação no terreno, mas também através de reflexão consciente, capaz de identificar a verdadeira extensão do problema e, sem conjunto, adotar as melhores soluções legislativas, que tendam a permitir um controlo eficaz destas NSP.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais | IPJCCPP.11134 (Browse shelf) | Available |
A primeira conclusão que se retira da presente abordagem a esta temática, é que a região do globo mais monitorizada relativamente às NSP é a Europa, concretamente pela ação do EMCDDA e da Europol, que através da EWS para as NSP, conseguem alertar o conjunto dos Estados europeus. Contudo, e como já disse, trata-se de um processo que padece de bastante burocracia e torna-se difícil acompanhar a evolução das substâncias. Os factos baseados nos dados existentes apontam para, não só um aumento do número de substâncias não controladas como também, um aumento do seu consumo, por oposição às drogas controladas. A dinâmica que este tipo de mercado apresenta constitui principal problema a ultrapassar pelas entidades de cada país.
O fenómeno das novas substâncias psicoativas (NSP) veio colocar novos desafios aos Estados, no que respeita às orientações de política criminal em matéria de tráfico de estupefacientes. A versatilidade demonstrada por estas novas substâncias psicoativas, em conjugação com soluções legislativas de diferente amplitude são presa fácil para as pesadas engrenagens dos mecanismos de controlo internacional deste tipo de substâncias e constituem poderoso inimigo da eficiência desejada no que diz respeito ao combate ao tráfico de estupefacientes. Cabe às diferentes entidades forenses contribuir para erodir essas dificuldades, não só através de ação no terreno, mas também através de reflexão consciente, capaz de identificar a verdadeira extensão do problema e, sem conjunto, adotar as melhores soluções legislativas, que tendam a permitir um controlo eficaz destas NSP.
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