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Fraude fiscal e branqueamento : notas esparsas sobre a investigação dos <carroseis> internacionais do iva / Vitor Paiva

Autor: Paiva, VitorIn: Investigação criminal = Revista semestral de investigação criminal, ciências criminais e forenses. - Nº7 (junho 2014),p.96-129Idioma: Português.Publicação: , 2014Assunto: FRAUDE FISCAL | FRAUDE AO IVA | BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS | MODUS OPERANDI | INVESTIGAÇÃO CRIMINAL | METODOLOGIAS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL -- PORTUGAL Resumo: O presente artigo constitui esboço de reflexão sobre a criminalidade tributária (não-aduaneira) a fraude fiscal e o branqueamento associado, através da análise de "modus operandi", paradigmático, vulgarmente conhecido por "fraude carrossel", resultado da experiência adquirida ao longo dos últimos anos na investigação destas matérias. A estrutura do texto encerra, de forma bastante sintética, duas vertentes: uma perspetiva jurídico-legal (competência investigatória e tipologias), outra prática (metodologias de investigação criminal), com especial enfoque na caracterização dos "modi operandi" utilizados, na definição de conceitos, na explicitação do modelo investigatório que preconizamos, defendemos e temos procurado implementar desde que assumimos responsabilidades no combate a este tipo de criminalidade, ensaiando, pela primeira vez, a elaboração de espécie e Guião, de Guidelines.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais
IPJCCPP.11170 (Browse shelf) Available

O presente artigo constitui esboço de reflexão sobre a criminalidade tributária (não-aduaneira) a fraude fiscal e o branqueamento associado, através da análise de "modus operandi", paradigmático, vulgarmente conhecido por "fraude carrossel", resultado da experiência adquirida ao longo dos últimos anos na investigação destas matérias. A estrutura do texto encerra, de forma bastante sintética, duas vertentes: uma perspetiva jurídico-legal (competência investigatória e tipologias), outra prática (metodologias de investigação criminal), com especial enfoque na caracterização dos "modi operandi" utilizados, na definição de conceitos, na explicitação do modelo investigatório que preconizamos, defendemos e temos procurado implementar desde que assumimos responsabilidades no combate a este tipo de criminalidade, ensaiando, pela primeira vez, a elaboração de espécie e Guião, de Guidelines.

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