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O exame físico em crimes de natureza sexual / Susana Tavares, co-aut.Francisco Corte-Real

Autor: Tavares, SusanaCo-autor: Corte Real, FranciscoIn: Investigação criminal = Revista semestral de investigação criminal, ciências criminais e forenses. - Nº2 (novembro 2011),p.84-113Idioma: Português.Publicação: , 2011Assunto: CRIME SEXUAL | PERÍCIA MÉDICO-LEGAL | ANÁLISE DE VESTÍGIOS | CIÊNCIA FORENSE -- PORTUGAL Resumo: Na última década o número de denúncias de agressões sexuais aumentou consideravelmente, o que se deve, entre outros motivos, a uma maior abertura da sociedade para a discussão de tópicos relacionados com o sexo e a uma maior consciência por parte do público em geral e dos profissionais da saúde para o assunto. Os exames forenses podem ser a única evidência objectiva de que o contacto sexual ocorreu, revelando-se extremamente decisivos no processo de investigação. O exame médico-legal torna-se, assim, uma tarefa delicada e complexa, com muitas subtilezas e com conclusões que podem potencialmente implicar consequências catastróficas para a vítima e/ou alegado agressor. Existe uma falsa crença de que do abuso sexual resultam invariavelmente alterações físicas que podem ser facilmente identificadas pelo perito médico. A ausência de contacto físico em algumas formas de abuso, bem como a natureza não intrusiva de alguns actos abusivos e o lapso de tempo decorrido entre a agressão e o exame médico, muitas vezes não são tidos em conta. Mesmo em casos de abuso recente, são frequentes os achados físicos inespecíficos, dificilmente atribuíveis inequivocamente ao abuso sexual. Assumem particular importância a identificação e a discriminação dos achados anogenitais normais (e suas variantes anatómicas), dos achados inespecíficos, dos achados sugestivos e dos específicos de traumatismo agudo e crónico. Os autores pretendem com o presente trabalho dar a conhecer todos os passos relativos ao exame físico conduzido a vítimas de agressões sexuais, contribuindo para uma melhor aprendizagem da sexologia forense.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais
IPJCCPP.11134 (Browse shelf) Available

Na última década o número de denúncias de agressões sexuais aumentou consideravelmente, o que se deve, entre outros motivos, a uma maior abertura da sociedade para a discussão de tópicos relacionados com o sexo e a uma maior consciência por parte do público em geral e dos profissionais da saúde para o assunto. Os exames forenses podem ser a única evidência objectiva de que o contacto sexual ocorreu, revelando-se extremamente decisivos no processo de investigação. O exame médico-legal torna-se, assim, uma tarefa delicada e complexa, com muitas subtilezas e com conclusões que podem potencialmente implicar consequências catastróficas para a vítima e/ou alegado agressor. Existe uma falsa crença de que do abuso sexual resultam invariavelmente alterações físicas que podem ser facilmente identificadas pelo perito médico. A ausência de contacto físico em algumas formas de abuso, bem como a natureza não intrusiva de alguns actos abusivos e o lapso de tempo decorrido entre a agressão e o exame médico, muitas vezes não são tidos em conta. Mesmo em casos de abuso recente, são frequentes os achados físicos inespecíficos, dificilmente atribuíveis inequivocamente ao abuso sexual. Assumem particular importância a identificação e a discriminação dos achados anogenitais normais (e suas variantes anatómicas), dos achados inespecíficos, dos achados sugestivos e dos específicos de traumatismo agudo e crónico. Os autores pretendem com o presente trabalho dar a conhecer todos os passos relativos ao exame físico conduzido a vítimas de agressões sexuais, contribuindo para uma melhor aprendizagem da sexologia forense.

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