Dinâmica das relações de trabalho nas situações de crise, em torno da flexibilização das regras juslaborais / João Leal Amado
In: Revista do Ministério Público. - Ano30, nº120 (out. - dez. 2010),p.87-100Idioma: Português.Publicação: , 2010Assunto: DIREITO DO TRABALHO | CONTRATO DE TRABALHO -- PORTUGAL Resumo: Neste artigo ensaia-se uma breve reflexão sobre a crise e o Direito do Trabalho. Trata-se, como é sabido, de um tema susceptível de abordagem a partir de diversos ângulos, ora sob o prisma da incidência da crise económica e de emprego sobre o ordenamento jurídico-laboral, ora na vertente de crise sistémica do próprio Direito do Trabalho. Torna-se como ponto de partida o relatório apresentado por Bernardo Xavier, sobre esta mesma matéria, nas IV Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho, realizadas em 1986. O diagnóstico então feito apelava para a conveniência de se introduzir mais flexibilidade nas nossas leis laborais. Ainda que em moldes sumários,no presente texto procura-se apurar que grandes modificações se registaram neste domínio, ao longo das duas últimas década. E ensaia-se uma breve reflexão sobre os rumos a trilhar pelo Direito do Trabalho, entre a flexibilidade a precariedade e o novo desafio representado pela "flexigurança.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais | IPJCCPP.1957 (Browse shelf) | Available |
Neste artigo ensaia-se uma breve reflexão sobre a crise e o Direito do Trabalho. Trata-se, como é sabido, de um tema susceptível de abordagem a partir de diversos ângulos, ora sob o prisma da incidência da crise económica e de emprego sobre o ordenamento jurídico-laboral, ora na vertente de crise sistémica do próprio Direito do Trabalho. Torna-se como ponto de partida o relatório apresentado por Bernardo Xavier, sobre esta mesma matéria, nas IV Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho, realizadas em 1986. O diagnóstico então feito apelava para a conveniência de se introduzir mais flexibilidade nas nossas leis laborais. Ainda que em moldes sumários,no presente texto procura-se apurar que grandes modificações se registaram neste domínio, ao longo das duas últimas década. E ensaia-se uma breve reflexão sobre os rumos a trilhar pelo Direito do Trabalho, entre a flexibilidade a precariedade e o novo desafio representado pela "flexigurança.
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