Les diverses formes d' isolement en prison : le faux semblnt du contôle du juge / Jean-Paul Cere
In: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique. - Vol.59, nº4 (oct.-déc.2006), p.475-480Idioma: Francês.Publicação: , 2006Assunto: DIREITO PENITENCIÁRIO | SEGURANÇA | PRISÃO | PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA Resumo: Em meados dos anos 90, o direito penitenciário francês, tem estado progressivamente alerta ao direito comum, graças à notável reforma da jurisprudência, e por causa dela, o juiz admitiu pela primeira vez, um controle na prisão, sobre o isolamento pronunciado a título disciplinar. O trabalho do Juíz, não é insensato, ele só pretende efectuar um contrôle tão eficaz, que imponha, daqui para o futuro, o respeito pelos direitos da defesa, algo inexistente até então. No seu ponto de vista, o juíz decide submeter ao isolamento como medida de precaução e segurança. No entanto este, contrôle aparente, não pertende acabar com as deficiências do direito penitenciário francês, mas apenas ser propício a favorecer o respeito dos direitos dos profissionais.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais | IPJCCPP.2620 (Browse shelf) | Available |
Em meados dos anos 90, o direito penitenciário francês, tem estado progressivamente alerta ao direito comum, graças à notável reforma da jurisprudência, e por causa dela, o juiz admitiu pela primeira vez, um controle na prisão, sobre o isolamento pronunciado a título disciplinar. O trabalho do Juíz, não é insensato, ele só pretende efectuar um contrôle tão eficaz, que imponha, daqui para o futuro, o respeito pelos direitos da defesa, algo inexistente até então. No seu ponto de vista, o juíz decide submeter ao isolamento como medida de precaução e segurança. No entanto este, contrôle aparente, não pertende acabar com as deficiências do direito penitenciário francês, mas apenas ser propício a favorecer o respeito dos direitos dos profissionais.
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