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Construir uma nova geografia da justiça é um dos processos mais complexos na reforma da justiça / Paula Teixeira da Cruz

Autor: Cruz, Paula Teixeira daIn: Segurança e Defesa. - N.º22 (jul.-out.2012),p.8-15Idioma: Português.Publicação: , 2012Assunto: REFORMA PENAL | REFORMA DA JUSTIÇA -- PORTUGAL Resumo: A reforma penal é, na verdade, uma reforma intercalar que se destina a dar resposta imediata a um conjunto de problemas claramente identificados pela generalidade dos profissionais do direito, e que se encontra numa segunda fase de audições pública. Esta reforma intercalar levará a alterações do código de processo penal, ao código penal e ao código de execução de penas. Vejamos, sinteticamente, o que está em causa em cada um desses casos...
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Analíticos de Periódicos Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais
IPJCCPP.11183 (Browse shelf) Available

A reforma penal é, na verdade, uma reforma intercalar que se destina a dar resposta imediata a um conjunto de problemas claramente identificados pela generalidade dos profissionais do direito, e que se encontra numa segunda fase de audições pública. Esta reforma intercalar levará a alterações do código de processo penal, ao código penal e ao código de execução de penas. Vejamos, sinteticamente, o que está em causa em cada um desses casos...

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