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Actuação policial e princípio da proporcionalidade / António Francisco Sousa

Autor: Sousa, António Francisco deIn: Polícia Portuguesa. - N.º113 (set.-out.1998),p.15-20Idioma: Português.Publicação: , 1998Assunto: ACTUAÇÃO POLICIAL Resumo: Reflecte sobre o princípio da proporcionalidade : adquação da medida, apta a atingir o fim fixado na lei; absolutamente necessária; suportavel pelos atingidos. Em especial este princípio da proporcionalidade em referência à actuação policial.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais
IPJCCPP.991 (Browse shelf) Available

Reflecte sobre o princípio da proporcionalidade : adquação da medida, apta a atingir o fim fixado na lei; absolutamente necessária; suportavel pelos atingidos. Em especial este princípio da proporcionalidade em referência à actuação policial.

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