A construção e a utilização de locais para o culto / Jónatas Machado
In: Revista do ministério público. - A.8, nº69 (janeiro - junho 1997),p.119-152Idioma: Português.Publicação: Lisboa, 1997Assunto: DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS | MINORIAS | LIBERDADE RELIGIOSA Resumo: Neste texto o operador jurídico é convidado a uma correcta interpretação das normas constitucionais consagradoras dos direitos fundamentais. Incentiva-se a Administração e os Tribunais a manterem-se fiéis ao discurso dos direitos.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais | IPJCCPP.1957 (Browse shelf) | Available |
Neste texto o operador jurídico é convidado a uma correcta interpretação das normas constitucionais consagradoras dos direitos fundamentais. Incentiva-se a Administração e os Tribunais a manterem-se fiéis ao discurso dos direitos.
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