Prévention et répression de la contrefaçon automobile / Jacques David
In: Revue internationale de police criminelle. - Nº446 (jan.-fev.1994),p.28-31Idioma: Francês.Publicação: Lyon, 1994Assunto: TRÁFICO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL | INTERPOL | DIREITO DO AUTOR | PROPRIEDADE INTELECTUAL | CONTRAFACÇÃO -- FRANÇA Resumo: Complementarmente são analisados os princípios legislativos em estudo e aplicação na C.E., bem como as principais medidas a adaptar na luta e repressão destas actividades ilícitas.Aborda a problemática da contrafacção automóvel, caracterizando as principais áreas técnicas de incidência, meios utilizados e produtos de contrafacção mais utilizados pelos grupos criminais.Tendo por base o texto da comunicação feita pelo autor por ocasião da reunião do Grupo de Trabalho Interpol sobre a contrafacção e a pirataria de produtos industriais realizada em Fevereiro de 1994, presente artigo foca questões que se prendem com a legislação proveniente dos direitos de autor e aplicada ao Código da propriedade intelectual no que se refere à indústria automóvel, o modus operandi do falsificador do veículo automóvel, o produto da contrafacção, a posição da Comunidade Europeia em termos de uniformização da legislação relativa a protecção jurídica de desenhos e modelos, os meios de repressão, etc.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais | IPJCCPP.1493 (Browse shelf) | Available |
Complementarmente são analisados os princípios legislativos em estudo e aplicação na C.E., bem como as principais medidas a adaptar na luta e repressão destas actividades ilícitas.Aborda a problemática da contrafacção automóvel, caracterizando as principais áreas técnicas de incidência, meios utilizados e produtos de contrafacção mais utilizados pelos grupos criminais.
Tendo por base o texto da comunicação feita pelo autor por ocasião da reunião do Grupo de Trabalho Interpol sobre a contrafacção e a pirataria de produtos industriais realizada em Fevereiro de 1994, presente artigo foca questões que se prendem com a legislação proveniente dos direitos de autor e aplicada ao Código da propriedade intelectual no que se refere à indústria automóvel, o modus operandi do falsificador do veículo automóvel, o produto da contrafacção, a posição da Comunidade Europeia em termos de uniformização da legislação relativa a protecção jurídica de desenhos e modelos, os meios de repressão, etc.
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