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Legislação de imigração e asilo 2018

Autor institucional: Portugal. Serviço de Estrangeiros e FronteirasIdioma: Português.Publicação: Barcarena : SEF, 2018Descrição física: 250 p.; 24 cmISBN: 9789899806351 Assunto: 260429 | 3839 | 155830Resumo: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, enquanto ponto de contacto nacional para a rede Europeia das Migrações (REM), procura promover e disponobilizar informação objetiva, fiável e comparável nos domínios das migrações e asilo, indo de encontro ao principal objetivo para que esta rede foi criada (Decisão do Conselho 2008/381/CE, de 14 de Maio). Neste contexto, visando contribuir para o estímulo do conhecimento e reflexão da realidade migratória, edita uma nova compilação do quadro legislativo nacional sobre imigração e asilo, agregando num único suporte os diplomas legais fundamentais, acrecendo os regulamentos da União Europeia mais relevantes nestes domínios.Assim, ñão substituindo os diplomas oficiais, a presente publicação procura constituir-se como um instrumento de trabalho para quem tem interesse no estudo, do fenómeno migratório., divulgando igualmente o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e a Rede Europeia das Migrações como veículos relevantes no contexto das políticas de imigração e asilo.
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Monografias Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais
IPJCCLJ80 (Browse shelf) IPJCC11321 Available IPJCC CID113219926
Monografias Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais
IPJCCLJ81 (Browse shelf) IPJCC11529 Available IPJCC CID115299927

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O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, enquanto ponto de contacto nacional para a rede Europeia das Migrações (REM), procura promover e disponobilizar informação objetiva, fiável e comparável nos domínios das migrações e asilo, indo de encontro ao principal objetivo para que esta rede foi criada (Decisão do Conselho 2008/381/CE, de 14 de Maio). Neste contexto, visando contribuir para o estímulo do conhecimento e reflexão da realidade migratória, edita uma nova compilação do quadro legislativo nacional sobre imigração e asilo, agregando num único suporte os diplomas legais fundamentais, acrecendo os regulamentos da União Europeia mais relevantes nestes domínios.Assim, ñão substituindo os diplomas oficiais, a presente publicação procura constituir-se como um instrumento de trabalho para quem tem interesse no estudo, do fenómeno migratório., divulgando igualmente o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e a Rede Europeia das Migrações como veículos relevantes no contexto das políticas de imigração e asilo.

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