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Direitos humanos : o comité contra a tortura

Autor institucional: Nações UnidasIdioma: Português.Publicação: Lisboa : Procuradoria-Geral da República : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2001Descrição física: 44 p.; 21 cmISBN: 9729783160Assunto: 242419 | 320900 | 225861 | 746Resumo: A erradiação da pratica da tortura no mundo constitui um dos maiores desafios que as Nações Unidas se propuseram poucos anos após a sua criação. Com o objectivo de garantir a adequada protecção de todas as pessoas contra a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, as Nações Unidas foram adoptando ao longo dos anos normas de aplicação universal. Estas acabaram por ser incorporadas em declarações e convenções internacionais.
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Monografias Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais
IPJCCDDP147 (Browse shelf) IPJCC10363 Available IPJCC CID103639090

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A erradiação da pratica da tortura no mundo constitui um dos maiores desafios que as Nações Unidas se propuseram poucos anos após a sua criação. Com o objectivo de garantir a adequada protecção de todas as pessoas contra a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, as Nações Unidas foram adoptando ao longo dos anos normas de aplicação universal. Estas acabaram por ser incorporadas em declarações e convenções internacionais.

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