Terceiro relatório de actividades da instância comum de controlo da europol 2004-2006
Autor institucional: EUROPOLIdioma: Português.Publicação: Bruxelas : Europol Joint Supervisory Body, 2006Descrição física: 33 p. ; 30 cmAssunto: 320197 | 103050 | 320120Resumo: Prefácio. Capítulo I. I.1 Introdução. I.2. Desenvolvimentos recentes nos domínios da aplicação da lei e da protecção de dados na UE. I.3. O futuro da Europol. Capítulo II. II.1 Trabalho de controlo. II.1.1. Fiscalização da Europol. II.1.2. Pareceres da Instância Comum de Controlo. II.1.3. Criação de ficheiros de análise. II.1.4. Acordos com Estados e organismos terceiros. II.1.5. Direitos do titular dos dados. II.2. Gestão da Instância Comum de Controlo. II.2.1. Transparência. II.2.2 Grupos de trabalho. II.2.3. Conferência 2006. Capítulo III. III.1 O Comité de Recursos. III.1.1 Síntese do recurso interposto pelo Sr. U. III.1.2. Síntese do recurso interposto pela Sra. Y. Capítulo IV. IV.1. Auto-avaliação. IV.2 O futuro. Capítulo V. V.1 Membros da ICC da Europol e do Comité de Recursos. V.1.1. INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO DA EUROPOL. V.1.2 COMITÉ DE RECURSOS.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais | IPJCCDOP245 (Browse shelf) | IPJCC9993 | Available | IPJCC CID99938799 |
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Prefácio. Capítulo I. I.1 Introdução. I.2. Desenvolvimentos recentes nos domínios da aplicação da lei e da protecção de dados na UE. I.3. O futuro da Europol. Capítulo II. II.1 Trabalho de controlo. II.1.1. Fiscalização da Europol. II.1.2. Pareceres da Instância Comum de Controlo. II.1.3. Criação de ficheiros de análise. II.1.4. Acordos com Estados e organismos terceiros. II.1.5. Direitos do titular dos dados. II.2. Gestão da Instância Comum de Controlo. II.2.1. Transparência. II.2.2 Grupos de trabalho. II.2.3. Conferência 2006. Capítulo III. III.1 O Comité de Recursos. III.1.1 Síntese do recurso interposto pelo Sr. U. III.1.2. Síntese do recurso interposto pela Sra. Y. Capítulo IV. IV.1. Auto-avaliação. IV.2 O futuro. Capítulo V. V.1 Membros da ICC da Europol e do Comité de Recursos. V.1.1. INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO DA EUROPOL. V.1.2 COMITÉ DE RECURSOS.
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