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L' exploitation sexuelle, la pornographie, la prostitution ainsi que le trafic d'enfants et de jeunes adultes

Autor institucional: Conselho da EuropaIdioma: Francês.Publicação: Estrasburgo : Conselho da Europa, 1991Descrição física: 60 p.; 28 cmAssunto: 233932 | 226370 | 250370 | 264139Resumo: Esta recomendação, adoptada pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa, de 9 de Setembro de 1991, refere-se a acções que devem ser tomadas pelos Estados Membros a fim de fazer face à exploração sexual, pornografia, prostituição e tráfico de crianças.Enquadra-se no âmbito da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e recomenda a revisão dos procedimentos legislativos nos Estados Membros.
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Monografias Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais
IPJCCDDP23 (Browse shelf) IPJCC6030 Available IPJCC CID60302004

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Esta recomendação, adoptada pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa, de 9 de Setembro de 1991, refere-se a acções que devem ser tomadas pelos Estados Membros a fim de fazer face à exploração sexual, pornografia, prostituição e tráfico de crianças.Enquadra-se no âmbito da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e recomenda a revisão dos procedimentos legislativos nos Estados Membros.

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