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Direito penal português : parte geral II : teoria do crime / Germano Marques da Silva

Autor: Silva, Germano Marques da Idioma: Português.Publicação: Lisboa : Verbo , 1998Descrição física: 2 vol. (354 p.) ; 23 cmISBN: 9722219022Assunto: 4988 | 225312 | 321518 | 242586 | 99993 | 728Resumo: Índice: Capítulo 1. Introdução à Teoria do Crime. § 1º - Noção Geral do Crime e sua Análise. § 2º - A Tipicidade. § 3º- Classificação os Crimes em Razão da sua Estrutura. Capítulo 2. A Estrutura Geral do Crime os seus Elementos e Circonstâncias Essenciais. § 1º - O Facto Ilícito. Secção I. Preliminares. Secção II. Elementos Constituitivos do Facto Ilícito. § 2º- As Causas de Justificação . Capítulo III- Culpabilidade. § 1º - Conceito, Fundamento e Delimitação. § 2º - A Imputabilidade. § 3º - O Dolo. § 4º - Negligência. § 5º - Concurso de Dolo e Negligência. § 6º - Causas de Exculpação. Capítulo IV. Estrutura Acidental do Crime. Capítulo V. Formas do Crime. § 1º- O Iter Criminis. § 2º - A Tentativa. Capítulo VI. Os agentes do Crime e a Vítima. § 1º- Introdução. § 2º- A Comparticipação Criminosa. § 3º - Participação na Comparticipação.Secção I. A Autoria. Secção II. A Cumplicidade. £ 4º - Crimes de Participação Necessária. Associações Criminosas e Organizações Terroristas. § 5º - O Sujeito Passivo do Crime. Capítulo VII. Concuso de Crimes e Crime Continuado. § 1º- Concurso de Crimes. § 2º - Crime Continuado.
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Monografias Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais
IPJCCDP166 (Browse shelf) IPJCC7516 Available IPJCC CID75161498
Monografias Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais
IPJCCDP200 (Browse shelf) IPJCC8907 Available IPJCC CID89071499

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Índice: Capítulo 1. Introdução à Teoria do Crime. § 1º - Noção Geral do Crime e sua Análise. § 2º - A Tipicidade. § 3º- Classificação os Crimes em Razão da sua Estrutura. Capítulo 2. A Estrutura Geral do Crime os seus Elementos e Circonstâncias Essenciais. § 1º - O Facto Ilícito. Secção I. Preliminares. Secção II. Elementos Constituitivos do Facto Ilícito. § 2º- As Causas de Justificação . Capítulo III- Culpabilidade. § 1º - Conceito, Fundamento e Delimitação. § 2º - A Imputabilidade. § 3º - O Dolo. § 4º - Negligência. § 5º - Concurso de Dolo e Negligência. § 6º - Causas de Exculpação. Capítulo IV. Estrutura Acidental do Crime. Capítulo V. Formas do Crime. § 1º- O Iter Criminis. § 2º - A Tentativa. Capítulo VI. Os agentes do Crime e a Vítima. § 1º- Introdução. § 2º- A Comparticipação Criminosa. § 3º - Participação na Comparticipação.Secção I. A Autoria. Secção II. A Cumplicidade. £ 4º - Crimes de Participação Necessária. Associações Criminosas e Organizações Terroristas. § 5º - O Sujeito Passivo do Crime. Capítulo VII. Concuso de Crimes e Crime Continuado. § 1º- Concurso de Crimes. § 2º - Crime Continuado.

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