O Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais / Nações Unidas
Autor institucional: ONUIdioma: Português.Publicação: [Lisboa] : [Gabinete de Documentação e Direito Comparado - GDDC], [2008]Descrição física: 69, [2]p.; 21 cmColeção: Fichas informativas sobre direitos humanos; 16ISBN: 9789728707231Assunto: 492 | 7757 | 24331 | 957Localização e Cota : 342.7ONU Resumo: 1- Introdução. 2- A indivisibilidade e interdependência de todos os direitos humanos. 3- Pacto internacional sobre os direitos económicos, sociais e culturais. 4- Disposições materiais do pacto internacional sobre os direitos económicos, sociais e culturais. 5- Aplicação do pacto a nível interno. 6- Controlo da aplicação do pacto: o comité dos direitos económicos, sociais e culturais. 7- A sociedade civil e o trabalho do comité. 8- O caminho no sentido de um procedimento de queixa formal (protocolo facultativo).| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça | 342.7ONU (Browse shelf) | 4963 | Available | DGPJ4963439118 |
1- Introdução. 2- A indivisibilidade e interdependência de todos os direitos humanos. 3- Pacto internacional sobre os direitos económicos, sociais e culturais. 4- Disposições materiais do pacto internacional sobre os direitos económicos, sociais e culturais. 5- Aplicação do pacto a nível interno. 6- Controlo da aplicação do pacto: o comité dos direitos económicos, sociais e culturais. 7- A sociedade civil e o trabalho do comité. 8- O caminho no sentido de um procedimento de queixa formal (protocolo facultativo).
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