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O título executivo europeu / Paula Costa e Silva

Autor: SILVA, Paula Costa eIdioma: Português.Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2005Descrição física: 120p.; 23cmISBN: 9723213265Assunto: 57 | 1507 | 121786 | 1760 | 18010 | 21909 | 133Localização e Cota : 341.178SIL Resumo: I- O regulamento (CE) nº 805/2004. II- Os títulos executivos europeus. III- Os requisitos da certificação. IV- A decisão de certificação. V- A execução. VI- Relações entre instrumentos comunitáruios e entrada em vigor. VII- O regulamento (CE) Nº 805/2004 e a ordem jurídica portuguesa. Elementos de trabalho.
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Monografias Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça
341.178SIL (Browse shelf) 3457 Available DGPJ3457411332

I- O regulamento (CE) nº 805/2004. II- Os títulos executivos europeus. III- Os requisitos da certificação. IV- A decisão de certificação. V- A execução. VI- Relações entre instrumentos comunitáruios e entrada em vigor. VII- O regulamento (CE) Nº 805/2004 e a ordem jurídica portuguesa. Elementos de trabalho.

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