Instituições nacionais de direitos humanos : manual sobre a criação e o reforço de instituições nacionais para a promoção e protecção dos direitos humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; Raquel Tavares (trad.)
Autor institucional: ONU. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos HumanosIdioma: Português.Publicação: Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR, 2002Descrição física: XIII, 97, [2]p.; 30cmColeção: Série de formação profissional; 4ISBN: 972870710XAssunto: 280 | 492 | 629 | 957 | 149Localização e Cota : DIR.CNT_INS Resumo: Introdução geral. Capítulo 1- Instituições nacionais de Direitos Humanos: antecedentes e perspectiva geral. Capítulo 2- Condições para o funcionamento eficaz das Comissões nacionais. Capítulo 3- A tarefa de promover a sensibilização e educação em matéria de Direitos Humanos. Capítulo 4- Competéncia consultiva e assistência ao Governo. Capítulo 5- Competência para investigar alegadas violações de Direitos Humanos. Anexos.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça | DIR.CNT_INS (Browse shelf) | 276GRAL | Available | DGPJ276GRAL397469 |
Tít. orig.: National Human Rigths Institutions : a handbook on the establishment and strengthening of National Instituions for the promotion and protection of human rigths.- Professional traning series nº 4 - United Nations | Fundo documental do GRAL
Introdução geral. Capítulo 1- Instituições nacionais de Direitos Humanos: antecedentes e perspectiva geral. Capítulo 2- Condições para o funcionamento eficaz das Comissões nacionais. Capítulo 3- A tarefa de promover a sensibilização e educação em matéria de Direitos Humanos. Capítulo 4- Competéncia consultiva e assistência ao Governo. Capítulo 5- Competência para investigar alegadas violações de Direitos Humanos. Anexos.
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