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Justiça restaurativa : natureza, finalidades e instrumentos

Autor: FERREIRA, Francisco AmadoIdioma: Português.Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2006Descrição física: 142p.; 23cmISBN: 9789723214156Assunto: 120023 | 118960 | 611 | 118089 | 704Localização e Cota : J.RES_FER Resumo: 1- Introdução. CAPÍTULO 1: AS RESPOSTAS NÃO PUNITIVAS. 2- As propostas abolicionistas e de desjudiciarização. 3- A Justiça Restaurativa: noção, princípios e objectivos. CAPÍTULO 2: INSTRUMENTOS, AGENTES E ELEMENTOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 4- Mediação e conciliação: conceitos e caracteres distintivos. 5- Requisitos do mediador. 6- A "toga" numa função mediadora ou conciliatória. 7- Elementos não verbais de procedimento: a comunicação não verbal, os objectos e o espaço. 8- Indicadores de satisfação na intervenção restaurativa. 9- O Modelo de Gabinetes Jurídicos e Psicológicos de Pacificação Social: um projecto integrado. Características e metodologia. 10- Uma estratégia não radical de descriminalização. 11- A reparação extrajudicial. 12- A arbitragem voluntária. 13- Os Julgados de Paz: caracterização e apreciação crítica. 14- O papel do Estado. CAPÍTULO 3: RUMO A UM DIREITO PENAL MELHOR. 15- Contingências, limitações e perigos da Justiça Restaurativa. 16- Justiça Restaurativa: utopia ou pragmatismo? 17- Notas de conclusão. Bibliografia citada.
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Monografias Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça
J.RES_FER (Browse shelf) 387GRAL Available DGPJ387GRAL375410

Fundo documental do GRAL

1- Introdução. CAPÍTULO 1: AS RESPOSTAS NÃO PUNITIVAS. 2- As propostas abolicionistas e de desjudiciarização. 3- A Justiça Restaurativa: noção, princípios e objectivos. CAPÍTULO 2: INSTRUMENTOS, AGENTES E ELEMENTOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 4- Mediação e conciliação: conceitos e caracteres distintivos. 5- Requisitos do mediador. 6- A "toga" numa função mediadora ou conciliatória. 7- Elementos não verbais de procedimento: a comunicação não verbal, os objectos e o espaço. 8- Indicadores de satisfação na intervenção restaurativa. 9- O Modelo de Gabinetes Jurídicos e Psicológicos de Pacificação Social: um projecto integrado. Características e metodologia. 10- Uma estratégia não radical de descriminalização. 11- A reparação extrajudicial. 12- A arbitragem voluntária. 13- Os Julgados de Paz: caracterização e apreciação crítica. 14- O papel do Estado. CAPÍTULO 3: RUMO A UM DIREITO PENAL MELHOR. 15- Contingências, limitações e perigos da Justiça Restaurativa. 16- Justiça Restaurativa: utopia ou pragmatismo? 17- Notas de conclusão. Bibliografia citada.

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