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Direito da insolvência / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

Autor: LEITÂO, Luís Manuel Teles de MenezesIdioma: Português.Edição: 4ª ed.Publicação: Coimbra : Almedina, 2012Descrição física: 382p.; 23cmColeção: Manuais universitáriosISBN: 9789724048741Assunto: 118286 | 21502 | 118879 | 118480 | 408213Localização e Cota : 347.736LEI Resumo: 1- Introdução. 2- Evolução geral do regime da insolvência. 3- Evolução do regime da insolvência em Portugal. 4- A situação de insolvência. 5- Sujeitos passivos da declaração de insolvência. 6- A massa insolvente. 7- A classificação dos créditos. 8- Órgãos da Insolvência. 9- O pedido de declaração de insolvência. 10- Apreciação liminar do pedido e medidas cautelares. 11- Oposição à insolvência. 12- Audiência de discussão e julgamento. 13- A sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência e sua impugnação. 14- A sentença de declaração de insolvência e seus efeitos. 15- Impugnação da sentença de declaração de insolvência. 16- Reclamação e verificação de créditos. 17- Restituição e separação de bens. 18- Verificação ulterior. 19- Assembleia de credores de apreciação do relatório. 20- Liquidação da massa insolvente. 21- Pagamento. 22- Incidente de qualificação da insolvência. 23- O plano de insolvência. 24- A administração pelo devedor. 25- Encerramento do processo.26- Procedimento extrajudicial de conciliação. 27. O processo especial de revitalização. 28. O regime especial da insolvência de pessoas singulares. 29. Insolvências internacionais. 30. Os crimes insolvenciais.
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Monografias Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça
347.736LEI (Browse shelf) 4479 Available DGPJ4479372583

1- Introdução. 2- Evolução geral do regime da insolvência. 3- Evolução do regime da insolvência em Portugal. 4- A situação de insolvência. 5- Sujeitos passivos da declaração de insolvência. 6- A massa insolvente. 7- A classificação dos créditos. 8- Órgãos da Insolvência. 9- O pedido de declaração de insolvência. 10- Apreciação liminar do pedido e medidas cautelares. 11- Oposição à insolvência. 12- Audiência de discussão e julgamento. 13- A sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência e sua impugnação. 14- A sentença de declaração de insolvência e seus efeitos. 15- Impugnação da sentença de declaração de insolvência. 16- Reclamação e verificação de créditos. 17- Restituição e separação de bens. 18- Verificação ulterior. 19- Assembleia de credores de apreciação do relatório. 20- Liquidação da massa insolvente. 21- Pagamento. 22- Incidente de qualificação da insolvência. 23- O plano de insolvência. 24- A administração pelo devedor. 25- Encerramento do processo.26- Procedimento extrajudicial de conciliação. 27. O processo especial de revitalização. 28. O regime especial da insolvência de pessoas singulares. 29. Insolvências internacionais. 30. Os crimes insolvenciais.

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