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Direitos fundamentais : teoria geral / Cristina Queiroz

Autor: Queiroz, CristinaIdioma: Português.Edição: 2ª ediçãoPublicação: Coimbra : Coimbra editora, 2010Descrição física: 459p.; 23cmISBN: 9789723218244Localização e Cota : 342.4/QUE Resumo: Capítulo I O conceito de direitos fundamentais Capítulo II Teoria da constituição e direitos fundamentais Capítulo III Teoria geral dos direitos fundamentais Capítulo IV O conceito de norma de direito fundamental Capítulo V A estrutura das normas de direitos fundamentais Capítulo VI A estrutura das normas de direitos fundamentais (cont.) Capítulo VII A interpretação e aplicação dos direitos fundamentais Capítulo VIII Restrição e configuração de direitos fundamentais Capítulo IX A constitucionalização de novos direitos fundamentais Capítulo X Delimitação dos direitos fundamentais no caso concreto Capítulo XI A vis expansiva dos direitos fundamentais Capítulo XII O futuro dos direitos fundamentais
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Monografias Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça
342.4/QUE (Browse shelf) 4297 Available DGPJ4297353701

Capítulo I O conceito de direitos fundamentais Capítulo II Teoria da constituição e direitos fundamentais Capítulo III Teoria geral dos direitos fundamentais Capítulo IV O conceito de norma de direito fundamental Capítulo V A estrutura das normas de direitos fundamentais Capítulo VI A estrutura das normas de direitos fundamentais (cont.) Capítulo VII A interpretação e aplicação dos direitos fundamentais Capítulo VIII Restrição e configuração de direitos fundamentais Capítulo IX A constitucionalização de novos direitos fundamentais Capítulo X Delimitação dos direitos fundamentais no caso concreto Capítulo XI A vis expansiva dos direitos fundamentais Capítulo XII O futuro dos direitos fundamentais

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