Tratados da Comunidade Europeia e da União Europeia / Rui Manuel Gens de Moura Ramos
Idioma: Português.Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1999Descrição física: 347p.; 23cmISBN: 9723208946Assunto: 57 | 102 | 106Localização e Cota : CMN-39 Resumo: TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA: Tít. I- Disposições comuns. Tít. II- Disposições que alteram o tratado que institui a CEE tendo em vista a instituição da comunidade europeia. Tít. III- Disposições que alteram o tratado que institui a comunidade europeia do carvão e do aço. Tít. IV- Disposições que alteram o tratado que institui a comunidade europeia de energia atómica. Tít. V- Disposições relativas à política externa e de segurança comum. Tít. VI- Disposições relativas à cooperação policial e judiciária em matéria pena. Tít. VII- Disposições relativas à cooperação reforçada. Tít. VIII- Disposições finais. TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA: Part. I- Os príncipios. Part. II- A cidadania da União. Part. III- As políticas da comunidade. Part. IV- A associação dos países e territórios ultramarinos. Part. V- As instituições da comunidade. Part. VI- Disposições gerais e finais. Anexos.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça | CMN-39 (Browse shelf) | 1521GRI | Available | DGPJ1521GRI302796 |
Fundo documental do GRIEC
TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA: Tít. I- Disposições comuns. Tít. II- Disposições que alteram o tratado que institui a CEE tendo em vista a instituição da comunidade europeia. Tít. III- Disposições que alteram o tratado que institui a comunidade europeia do carvão e do aço. Tít. IV- Disposições que alteram o tratado que institui a comunidade europeia de energia atómica. Tít. V- Disposições relativas à política externa e de segurança comum. Tít. VI- Disposições relativas à cooperação policial e judiciária em matéria pena. Tít. VII- Disposições relativas à cooperação reforçada. Tít. VIII- Disposições finais. TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA: Part. I- Os príncipios. Part. II- A cidadania da União. Part. III- As políticas da comunidade. Part. IV- A associação dos países e territórios ultramarinos. Part. V- As instituições da comunidade. Part. VI- Disposições gerais e finais. Anexos.
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