Como constituir uma associação / Victor Mendes
Idioma: Português.Edição: 2.ed.Publicação: Porto : Legis Editora, 2005Descrição física: 290p.; 23 cmColeção: Praxis - guias jurídicos práticos; 4ISBN: 972808255XAssunto: 118080 | 23751 | 155830 | 120349Localização e Cota : 347.191.11MEN Resumo: Introdução. PARTE I : COMO CONSTITUIR UMA ASSOCIAÇÃO. I- O que é uma associação? 1- O que é uma associação? 2- Distinção entre a associação e outras pessoas colectivas. II- CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE O ASSOCIATIVISMO. 1- Breve abordagem histórica-sociológica. 2- História jurídica. 3- História cronológica. III- O DIREITO DE ASSOCIAÇÃO. 1- No direito internacional. 2- No direito europeu. 3- No direito constitucional. 4- No direito ordinário. IV- AQUISIÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. 1- Reunião de fundadores e aprovação de estatutos. 2- Obtenção de certificado de admissibilidade e cartão provisório. 3- Escritura pública. 4- Publicações e registos definitivos. 5- Eleição dos corpos gerentes. 6- Outros actos e obrigações legais. 7- Princípios breves e gerais de organização duma associação. V- Tipos de associações. PARTE II : LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL SOBRE ASSOCIATIVISMO. PARTE III : FORMULÁRIOS.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça | 347.191.11MEN (Browse shelf) | 3598 | Available | DGPJ3598273327 |
Browsing Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça Shelves Close shelf browser
| 347.9VAR Manual de processo civil | 347.1/.7GAL Direito Civil e Comercial | 347.121.1GON Pessoa e direitos de personalidade | 347.191.11MEN Como constituir uma associação | 347.191.11MEN Legislação sobre associações | 347.191.12BAP As fundações no direito português | 347.214.2MEN Estudos sobre registo predial |
Introdução. PARTE I : COMO CONSTITUIR UMA ASSOCIAÇÃO. I- O que é uma associação? 1- O que é uma associação? 2- Distinção entre a associação e outras pessoas colectivas. II- CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE O ASSOCIATIVISMO. 1- Breve abordagem histórica-sociológica. 2- História jurídica. 3- História cronológica. III- O DIREITO DE ASSOCIAÇÃO. 1- No direito internacional. 2- No direito europeu. 3- No direito constitucional. 4- No direito ordinário. IV- AQUISIÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. 1- Reunião de fundadores e aprovação de estatutos. 2- Obtenção de certificado de admissibilidade e cartão provisório. 3- Escritura pública. 4- Publicações e registos definitivos. 5- Eleição dos corpos gerentes. 6- Outros actos e obrigações legais. 7- Princípios breves e gerais de organização duma associação. V- Tipos de associações. PARTE II : LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL SOBRE ASSOCIATIVISMO. PARTE III : FORMULÁRIOS.
There are no comments for this item.