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Juizados especiais federais / Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, Secretaria de Pesquisa e Documentação

Idioma: Português.Publicação: Brasília : CJF, 2001Descrição física: 189p.; 23 cmColeção: Série Pesquisas do CEJ; 7ISBN: 8585572604Assunto: 121079 | 121080Localização e Cota : 347.962CJF Resumo: 1 - Introdução. 2 - Objectivo geral. 2.1 - Objectivos específicos. 3 - Hipóteses. 4 - Limitação do estudo. 5 - Metodologia. 6 - Análise dos resultados. 6.1 - Viabilidade da criação e da implementação dos Juizados Especiais na Justiça Federal. 6.2 - Transcrição das razões que justificam a não-implantação dos Juízados Especiais no âmbito da Justiça Federal. 6.3 - Competência dos Juizados Especiais na Justiça Federal. 6.4 - Causas cíveis. 6.5 - Transcrição das causas cíveis que, no entender dos magistrados, devem ser julgados pelos Juizados Especiais Federais. 6.6 - Valor limite das causas cíveis. 6.7 - Causas penais. 6.8 - Dispositivos processuais para agilizar a prestação jurisdicional civil. 6.9 - Transcrição das propostas dos magistrados relativas aos dispositivos processuais que podem agilizar a prestação jurisdicional civil. 6.10 - Dispositivos processuais para agilizar a prestação jurisdicional penal. 6.11 - Transcrição das propostas dos magistrados relativas aos dispositivos processuais que podem agilizar a prestação jurisdicional penal. 6.12 - Dispositivos legais referentes à execução da sentença. 6.13 - Transcrição das propostas dos magistrados relativas aos dispositivos processuais que podem agilizar a execução da sentença. 6.14 - Comentários e sugestões. 6.15 - Transcrição dos comentários e sugestões dos magistrados. 7. Análise dos anteprojectos. 8 - Conclusões. 9 - Anexos. 9.1 - Anteprojecto da Ajufe. 9.2 - Anteprojecto do STJ.
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Monografias Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça
347.962CJF (Browse shelf) 3398 Available DGPJ3398196749

1 - Introdução. 2 - Objectivo geral. 2.1 - Objectivos específicos. 3 - Hipóteses. 4 - Limitação do estudo. 5 - Metodologia. 6 - Análise dos resultados. 6.1 - Viabilidade da criação e da implementação dos Juizados Especiais na Justiça Federal. 6.2 - Transcrição das razões que justificam a não-implantação dos Juízados Especiais no âmbito da Justiça Federal. 6.3 - Competência dos Juizados Especiais na Justiça Federal. 6.4 - Causas cíveis. 6.5 - Transcrição das causas cíveis que, no entender dos magistrados, devem ser julgados pelos Juizados Especiais Federais. 6.6 - Valor limite das causas cíveis. 6.7 - Causas penais. 6.8 - Dispositivos processuais para agilizar a prestação jurisdicional civil. 6.9 - Transcrição das propostas dos magistrados relativas aos dispositivos processuais que podem agilizar a prestação jurisdicional civil. 6.10 - Dispositivos processuais para agilizar a prestação jurisdicional penal. 6.11 - Transcrição das propostas dos magistrados relativas aos dispositivos processuais que podem agilizar a prestação jurisdicional penal. 6.12 - Dispositivos legais referentes à execução da sentença. 6.13 - Transcrição das propostas dos magistrados relativas aos dispositivos processuais que podem agilizar a execução da sentença. 6.14 - Comentários e sugestões. 6.15 - Transcrição dos comentários e sugestões dos magistrados. 7. Análise dos anteprojectos. 8 - Conclusões. 9 - Anexos. 9.1 - Anteprojecto da Ajufe. 9.2 - Anteprojecto do STJ.

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