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Litígios e legitimação : estado, sociedade civil e direito em S. Tomé e Príncipe / Armando Marques Guedes [et al.]

Autor: GUEDES, Armando MarquesIdioma: Português.Publicação: Coimbra : Almedina, 2002Descrição física: 211,[2]p.; 23cmISBN: 9724018342Assunto: 120777 | 120778 | 120779 | 120780 | 120781 | 120782Localização e Cota : 342.1(669.95)LIT Resumo: Parte I: A administração pública em S. Tomé e Príncipe antes e depois da indepedência. 1. Os santomenses e a organização administrativa em S. Tomé e Príncipe. Parte II: A organização judiciária do Estado e os meios alternativos em S. Tomé e Príncipe. 2. A organização judiciária do Estado de S. Tomé e Príncipe. 3. O direito não-estadual em S. Tomé e Príncipe. Parte III: Os conflitos político-constitucionais na democracia santomense. 4. A evolução política em S. Tomé e Príncipe. 5. A Constituição santomense: o "corpo" e a "alma" do sistema de Governo. Parte IV: A "sociedade", o "estado", a legitimidade e alegitimação. Retoma e conclusões. 6. A sociedade e o Estado no arquipélago. 7. Conclusões.
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Monografias Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça
342.1(669.95)LIT (Browse shelf) 2815 Available DGPJ2815158950

Parte I: A administração pública em S. Tomé e Príncipe antes e depois da indepedência. 1. Os santomenses e a organização administrativa em S. Tomé e Príncipe. Parte II: A organização judiciária do Estado e os meios alternativos em S. Tomé e Príncipe. 2. A organização judiciária do Estado de S. Tomé e Príncipe. 3. O direito não-estadual em S. Tomé e Príncipe. Parte III: Os conflitos político-constitucionais na democracia santomense. 4. A evolução política em S. Tomé e Príncipe. 5. A Constituição santomense: o "corpo" e a "alma" do sistema de Governo. Parte IV: A "sociedade", o "estado", a legitimidade e alegitimação. Retoma e conclusões. 6. A sociedade e o Estado no arquipélago. 7. Conclusões.

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