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Menores e justiça tutelar : a actividade jurisdicional entre 1989 e 1998, relativamente a problemáticas da infância e juventude / António Carlos Duarte Fonseca

Autor: FONSECA, António Carlos DuarteIdioma: Português.Publicação: Lisboa : Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça, 2000Descrição física: 97p.; 26cmISBN: 9728030134Assunto: 118182 | 118141 | 118187 | 118978Localização e Cota : 343.121.5FON Resumo: A actividade jurisdicional entre 1989 e 1998, relativamente a problemáticas da infância e juventude. I. Número de menores julgados por tribunais de competência genérica e por tribunais de competência especializada. II. Caracterização geral dos menores julgados. III. Motivos da intervenção jurisdicional. IV. Aplicação de medidas tutelares. V. Conclusões.
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Monografias Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça
343.121.5FON (Browse shelf) 2599 Available DGPJ2599145779

A actividade jurisdicional entre 1989 e 1998, relativamente a problemáticas da infância e juventude. I. Número de menores julgados por tribunais de competência genérica e por tribunais de competência especializada. II. Caracterização geral dos menores julgados. III. Motivos da intervenção jurisdicional. IV. Aplicação de medidas tutelares. V. Conclusões.

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