Teoria do estado e da constituição / Jorge Miranda
Idioma: Português.Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2002Descrição física: 793p.; 24cmISBN: 9723210983Assunto: 118299 | 118588 | 118878 | 118717 | 120628 | 118436 | 118128 | 118095 | 209388 | 118300Localização e Cota : 342.1MIR Resumo: Preliminares. Parte 1: Estado e constituição na história. Título 1: O estado na história. Cap.1: Localização histórica do estado. Cap.2: O direito público moderno e o estado europeu. Título 2: Sistemas e famílias constitucionais. Cap.1: Sistemas e famílias constitucionais em geral. Cap.2: As famílias constitucionais. Cap.3: Sistemas constitucionais não integrados em famílias. Cap.4: Os sistemas constitucionais de Portugal, do Brasil e dos países de língua portuguesa. Parte 2: Estrutura do estado. Cap.1: A problemática do estado em geral. Cap.2: O estado como comunidade política. Cap.3: A cidadania. Cap.4: O poder político. Cap.5: Funções, órgãos e actos do estado. Cap.6: O território do estado. Cap.7: Formas de estado. Parte 3: Constituição e inconstitucionalidade. Título 1: A constituição como fenómeno jurídico. Cap.1: Sentido da constituição. Cap.2: Formação da constituição. Cap.3: Modificação e subsistência da constituição. Título 2: Normas constitucionais. Cap.1: Estrutura das normas constitucionais. Cap.2: Interpretação, integração e aplicação. Título 3: Inconstitucionalidade e garantia da constituição. Cap.1: Inconstitucionalidade. Cap.2: Garantia da constituição. Cap.3: Sistemas de fiscalização da constitucionalidade.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça | 342.1MIR (Browse shelf) | 2479 | Available | DGPJ2479139977 |
Preliminares. Parte 1: Estado e constituição na história. Título 1: O estado na história. Cap.1: Localização histórica do estado. Cap.2: O direito público moderno e o estado europeu. Título 2: Sistemas e famílias constitucionais. Cap.1: Sistemas e famílias constitucionais em geral. Cap.2: As famílias constitucionais. Cap.3: Sistemas constitucionais não integrados em famílias. Cap.4: Os sistemas constitucionais de Portugal, do Brasil e dos países de língua portuguesa. Parte 2: Estrutura do estado. Cap.1: A problemática do estado em geral. Cap.2: O estado como comunidade política. Cap.3: A cidadania. Cap.4: O poder político. Cap.5: Funções, órgãos e actos do estado. Cap.6: O território do estado. Cap.7: Formas de estado. Parte 3: Constituição e inconstitucionalidade. Título 1: A constituição como fenómeno jurídico. Cap.1: Sentido da constituição. Cap.2: Formação da constituição. Cap.3: Modificação e subsistência da constituição. Título 2: Normas constitucionais. Cap.1: Estrutura das normas constitucionais. Cap.2: Interpretação, integração e aplicação. Título 3: Inconstitucionalidade e garantia da constituição. Cap.1: Inconstitucionalidade. Cap.2: Garantia da constituição. Cap.3: Sistemas de fiscalização da constitucionalidade.
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