As federações desportivas : contributo para o estudo do ordenamento jurídico desportivo / Alexandra Pessanha
Idioma: Português.Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2001Descrição física: 196p.; 23cmISBN: 9723210177Assunto: 118147 | 21439 | 120594 | 118103Localização e Cota : 796PES Resumo: Cap.introdutório. Cap.I: O direito público do desporto. 1. Nota preliminar. 2. A evolução da regulação jurídico-pública da actividade desportiva. Cap.II: As federações desportivas de utilidade pública desportiva. 1. Nota preliminar. 2. Posicionamento e relevância no quadro do sistema desportivo nacional. 3. Elementos determinantes da natureza jurídica das federações desportivas. 4. Regime jurídico das federações desportivas. Cap.III: O ordenamento jurídico desportivo. 1. Nota preliminar. 2. O ordenamento desportivo à luz da teoria positivista. 3. O ordenamento desportivo à luz da teoria institucionalista. 4. A qualificação jurídica do ordenamento desportivo.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça | 796PES (Browse shelf) | 2452 | Available | DGPJ2452137433 |
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Cap.introdutório. Cap.I: O direito público do desporto. 1. Nota preliminar. 2. A evolução da regulação jurídico-pública da actividade desportiva. Cap.II: As federações desportivas de utilidade pública desportiva. 1. Nota preliminar. 2. Posicionamento e relevância no quadro do sistema desportivo nacional. 3. Elementos determinantes da natureza jurídica das federações desportivas. 4. Regime jurídico das federações desportivas. Cap.III: O ordenamento jurídico desportivo. 1. Nota preliminar. 2. O ordenamento desportivo à luz da teoria positivista. 3. O ordenamento desportivo à luz da teoria institucionalista. 4. A qualificação jurídica do ordenamento desportivo.
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