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Tribunais, natureza e sociedade : o direito do ambiente em Portugal / direcção de José Manuel Pureza

Idioma: Português.Publicação: [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários, 1996Descrição física: 175p.; 24cmColeção: Cadernos do CEJ; 16ISBN: 9729122164Assunto: 118178 | 118365 | 21718 | 118885 | 530Localização e Cota : 349.6PUR Resumo: I Parte: Ambiente e direito: dos direitos ao ambiente à responsabilidade partilhada pelo património natural. Cap.1: Duas construções do direito do ambiente. Cap.2: O acesso à justiça como condição de concretização do direito do ambiente. Cap.3: O "direito legislado" em Portugal. II Parte: O direito do ambiente em Portugal: da lei à prática. Introdução. Cap.1: Perfil da litigação ambiental em Portugal. Cap.2: Cinco estudos de caso. Cap.3: A construção jurisprudencial do ambiente: a justiça fora do lugar. Conclusões e perspectivas.
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Monografias Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça
349.6PUR (Browse shelf) 2403 Available DGPJ2403136141
Monografias Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça
349.6PUR (Browse shelf) 2584 Available DGPJ2584136141

I Parte: Ambiente e direito: dos direitos ao ambiente à responsabilidade partilhada pelo património natural. Cap.1: Duas construções do direito do ambiente. Cap.2: O acesso à justiça como condição de concretização do direito do ambiente. Cap.3: O "direito legislado" em Portugal. II Parte: O direito do ambiente em Portugal: da lei à prática. Introdução. Cap.1: Perfil da litigação ambiental em Portugal. Cap.2: Cinco estudos de caso. Cap.3: A construção jurisprudencial do ambiente: a justiça fora do lugar. Conclusões e perspectivas.

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