Manual de organização e gestão dos serviços dos registos e do notariado / Maria Ema A. Bacelar A. Guerra
Idioma: Português.Edição: 2.edPublicação: Lisboa : Ediforum, 1999Descrição física: 389p.; 23cmISBN: 972803539XAssunto: 118770 | 120351 | 22961 | 119102 | 120352 | 120353 | 120354 | 155830Localização e Cota : 347.961GUE Resumo: TÍTULO I: Direcção-Geral dos Registos e do Notariado. Cap.I - Natureza e atribuições. Cap.II - Órgãos e serviços centrais. Cap.III - Serviços externos. TÍTULO II: Conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado. Cap.I - Pessoal das conservatórias e dos cartórios. Cap.II - Conservadores e notários. Cap.III - Regime jurídico da função de conservadores e notários. Cap.IV - Oficiais dos registos e do notariado. Cap.V - Férias, faltas e licenças. Conceitos - Regime - Efeitos. Cap. VI - Listas de antiguidade. Cap. VII - Estatuto disciplinar. Cap. VIII - Remunerações - descontos. TÍTULO III - Receitas e despesas dos serviços. Cap.I - Tributação dos actos. Cap.II - Encargos dos serviços e regime legal das despesas. Cap.III - Contabilidade mensal.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça | 347.961GUE (Browse shelf) | 2161 | Available | DGPJ2161121296 |
TÍTULO I: Direcção-Geral dos Registos e do Notariado. Cap.I - Natureza e atribuições. Cap.II - Órgãos e serviços centrais. Cap.III - Serviços externos. TÍTULO II: Conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado. Cap.I - Pessoal das conservatórias e dos cartórios. Cap.II - Conservadores e notários. Cap.III - Regime jurídico da função de conservadores e notários. Cap.IV - Oficiais dos registos e do notariado. Cap.V - Férias, faltas e licenças. Conceitos - Regime - Efeitos. Cap. VI - Listas de antiguidade. Cap. VII - Estatuto disciplinar. Cap. VIII - Remunerações - descontos. TÍTULO III - Receitas e despesas dos serviços. Cap.I - Tributação dos actos. Cap.II - Encargos dos serviços e regime legal das despesas. Cap.III - Contabilidade mensal.
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