Dos animais : o direito e os direitos / António Pereira da Costa
Idioma: Português.Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1998Descrição física: 320p.; 23cmISBN: 9723208253Assunto: 155828 | 118813 | 155830 | 120344 | 22950 | 120345 | 22951 | 118573 | 100504Localização e Cota : 351.765COS Resumo: PARTE I: Perspectiva jurídica dos animais. Cap.I - Introdução. Cap.II - O estatuto dos animais. Cap.III - A propriedade dos animais. Cap.IV - A posse e a utilização dos animais. Cap.V - Os danos causados por animais. Cap.VI - Os animais no código da estrada. Cap.VII - O ilícito penal e de mera ordenação social. Cap.VIII - Os animais como componente do meio ambiente. Cap.IX - Sanidade animal. PARTE II: Legislação. 1. Código Civil. 2. Legislação de protecção dos animais. 3. Animais domésticos e domesticados. 4. Protecção das espécies da fauna. 5. Sanidade animal.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça | 351.765COS (Browse shelf) | 2153 | Available | DGPJ2153120744 |
Browsing Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça Shelves Close shelf browser
| 351.761SER Antes que seja tarde... | 351.761SUM Sumários e tópicos principais - relatório anual sobre a evolução do fenómeno da droga na União Europeia | 351.765ARA A hora dos animais | 351.765COS Dos animais | 351.811AMA Código da estrada | 351.811COD Código da estrada | 351.811COD Código da estrada comentado e anotado |
PARTE I: Perspectiva jurídica dos animais. Cap.I - Introdução. Cap.II - O estatuto dos animais. Cap.III - A propriedade dos animais. Cap.IV - A posse e a utilização dos animais. Cap.V - Os danos causados por animais. Cap.VI - Os animais no código da estrada. Cap.VII - O ilícito penal e de mera ordenação social. Cap.VIII - Os animais como componente do meio ambiente. Cap.IX - Sanidade animal. PARTE II: Legislação. 1. Código Civil. 2. Legislação de protecção dos animais. 3. Animais domésticos e domesticados. 4. Protecção das espécies da fauna. 5. Sanidade animal.
There are no comments for this item.