Manual de Direito Internacional Público / André Gonçalves Pereira, Fausto de Quadros
Idioma: Português.Publicação: Coimbra : Livraria Almedina, 2000Descrição física: 691p.; 23cmISBN: 9724008681Assunto: 608Localização e Cota : 341.1/.8PER Resumo: PARTE I: INTRODUÇÃO. CAP.I-A norma internacional: origem, natureza e fundamento. CAP.II-Direito internacional e direito interno. PARTE II: AS FONTES DE DIREITO INTERNACIONAL. CAP.I-Introdução. CAP.II-O costume internacional. CAP.III-Os tratados internacionais. CAP.IV-Os princípios gerais de direito.CAP.V-Os actos jurídicos unilaterais. CAP.VI-Outras fontes. CAP.VII-Questões relativas às fontes. PARTE III: OS SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL. CAP.I-Noções e classificação. CAP.II-A determinação dos sujeitos. O reconhecimento. CAP.III-O estado soberano em direito internacional. CAP.IV-Sujeitos de base territorial diversos do estado soberano. CAP.V-Sujeitos sem base territorial. PARTE IV: AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS. CAP.I-Teoria geral das organizações internacionais. CAP.II-Organizações internacionais para-universais. CAP.III-Organizações intergovernamentais regionais. CAP.III-Organizações supranacionais. PARTE V: A EVOLUÇÃO ACTUAL DO DIREITO INTERNACIONAL. O FUTURO DO DIREITO INTERNACIONAL.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça | 341.1/.8PER (Browse shelf) | 1944 | Available | DGPJ1944111427 |
PARTE I: INTRODUÇÃO. CAP.I-A norma internacional: origem, natureza e fundamento. CAP.II-Direito internacional e direito interno. PARTE II: AS FONTES DE DIREITO INTERNACIONAL. CAP.I-Introdução. CAP.II-O costume internacional. CAP.III-Os tratados internacionais. CAP.IV-Os princípios gerais de direito.CAP.V-Os actos jurídicos unilaterais. CAP.VI-Outras fontes. CAP.VII-Questões relativas às fontes. PARTE III: OS SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL. CAP.I-Noções e classificação. CAP.II-A determinação dos sujeitos. O reconhecimento. CAP.III-O estado soberano em direito internacional. CAP.IV-Sujeitos de base territorial diversos do estado soberano. CAP.V-Sujeitos sem base territorial. PARTE IV: AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS. CAP.I-Teoria geral das organizações internacionais. CAP.II-Organizações internacionais para-universais. CAP.III-Organizações intergovernamentais regionais. CAP.III-Organizações supranacionais. PARTE V: A EVOLUÇÃO ACTUAL DO DIREITO INTERNACIONAL. O FUTURO DO DIREITO INTERNACIONAL.
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