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Titularidade de licença de emissor de televisão e direito ao espectáculo : no rescaldo do litígio S.L.Benfica/Olivedesportos / José de Oliveira Ascensão

Autor: ASCENSÃO, José de OliveiraIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço / organizado por Rui Manuel de Moura Ramos.. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2002]. - 2.v., p.295-312 ; 24cm. - ISBN 972-40-1814-8 (encad.)Idioma: Português.Assunto: DIREITO DE AUTOR -- Portugal | DIREITO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL -- Portugal | DIREITO À INFORMAÇÃO -- PORTUGAL | LICENÇAS -- Portugal | TELEVISÃO -- Portugal | DIREITO AO ESPECTÁCULO -- Portugal Localização e Cota : 341.5COL Resumo: 1- Descrição sumária do litígio. 2- A disciplina dos operadores de radiodifusão televisiva. 3- Os direitos intelectuais e a radiodifusão. 4- O direito ao espectáculo. 5- A ultradisposição de direitos derivados. 6- Ultradisposição televisiva. 7- A aplicação ao direito televisivo do empresário do espectáculo desportivo. 8- Conclusão.
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Analíticos de monografias Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça
341.5COL (Browse shelf) 3611 Available

1- Descrição sumária do litígio. 2- A disciplina dos operadores de radiodifusão televisiva. 3- Os direitos intelectuais e a radiodifusão. 4- O direito ao espectáculo. 5- A ultradisposição de direitos derivados. 6- Ultradisposição televisiva. 7- A aplicação ao direito televisivo do empresário do espectáculo desportivo. 8- Conclusão.

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