Alguns perfis da propriedade colectiva nos países do civil law / José Casalta Nabais
In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Rogério Soares. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - p.223-261 ; 24cm. - ISBN 972-32-1050-9.Idioma: Português.Assunto: DIREITOS REAIS -- Portugal | DIREITO DE PROPRIEDADE -- Portugal | DIREITO COMPARADO -- Portugal | EVOLUÇÃO HISTÓRICA -- Portugal | AUTARQUIA LOCAL -- Portugal Localização e Cota : 34SOA Resumo: I- INTRODUÇÃO: A SOBREVIVÊNCIA DA PROPRIEDADE COLECTIVA. - II- IDEIA SOBRE A SUA EVOLUÇÃO: 1- As origens. 2- O propósito da sua eliminação no Estado liberal. 3- A actual redescoberta da dominialidade cívica. - III- A ESTRUTURA DA PROPRIEDADE COLECTIVA. 1- A titularidade da propriedade colectiva. 2- A gestão da propriedade colectiva. - IV- O REGIME JURÍDICO DA PROPRIEDADE COLECTIVA. 1- As fontes da sua disciplina jurídica. 2- Referência a alguns aspectos do seu regime. 3- Alusão ao seu regime fiscal.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de monografias | Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça | 34SOA (Browse shelf) | 3281 | Available |
I- INTRODUÇÃO: A SOBREVIVÊNCIA DA PROPRIEDADE COLECTIVA. - II- IDEIA SOBRE A SUA EVOLUÇÃO: 1- As origens. 2- O propósito da sua eliminação no Estado liberal. 3- A actual redescoberta da dominialidade cívica. - III- A ESTRUTURA DA PROPRIEDADE COLECTIVA. 1- A titularidade da propriedade colectiva. 2- A gestão da propriedade colectiva. - IV- O REGIME JURÍDICO DA PROPRIEDADE COLECTIVA. 1- As fontes da sua disciplina jurídica. 2- Referência a alguns aspectos do seu regime. 3- Alusão ao seu regime fiscal.
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