Desclassificação e desqualificação do património cultural : ideias avulsas / Carla Amado Gomes
In: Revista do ministério público. Lisboa. a.26n.101 (Jan.-Mar.2005) , p.9-51Idioma: Português.Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO -- Portugal | PATRIMÓNIO CULTURAL -- Portugal | PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL -- Portugal | DESCLASSIFICAÇÃO -- Portugal Localização e Cota : PP109 Resumo: 0- Introdução. 1- A classificação de bens culturais: aspectos gerais. 1.1- Em especial, a margem de livre decisão administrativa no acto de classificação de um bem cultural. 2- A desclassificação de bens culturais. 2.1- Figuras afins da desclassificação. 2.2- Natureza do acto de desclassificação. 3- A desqualificação de bens incorpóreos de interesse cultural. 3.1- Um apontamento sobre o "Caso Barrancos". 3.2- A desqualificação de tradições culturais desconformes com valores constitucionais fundamentais. 4- Notas finais.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça | PP109 (Browse shelf) | Available |
0- Introdução. 1- A classificação de bens culturais: aspectos gerais. 1.1- Em especial, a margem de livre decisão administrativa no acto de classificação de um bem cultural. 2- A desclassificação de bens culturais. 2.1- Figuras afins da desclassificação. 2.2- Natureza do acto de desclassificação. 3- A desqualificação de bens incorpóreos de interesse cultural. 3.1- Um apontamento sobre o "Caso Barrancos". 3.2- A desqualificação de tradições culturais desconformes com valores constitucionais fundamentais. 4- Notas finais.
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