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Reflexão sobre a avaliação de risco em contexto de segurança prisional / Manuel P. S. Gonçalves, António J. C. Pinto

Autor: GONÇALVES, Manuel P. S.Co-autor: PINTO, António J. C.In: Sombras e Luzes. Lisboa. N.1 (2018) , p. 9-21Idioma: Português.Assunto: DIREITO PENITENCIÁRIO | SEGURANÇA EM MEIO PRISIONAL | POPULAÇÃO PRISIONAL | AVALIAÇÃO DO RISCO | PORTUGAL Localização e Cota : PP458 Resumo: A constatação da inexistência de mecanismos objetivos adequados que permitam uma avaliação e uma gestão eficaz dos possíveis riscos que a população reclusa pode representar ao nível da segurança suscitou a presente reflexão sobre avaliação de risco em contexto de segurança prisional. Apesar da existência de algumas referências sobre a avaliação de reclusos na lógica risco-necessidades, a avaliação do recluso em contexto de segurança é uma matéria ainda pouco trabalhada e só pontualmente abordada, daí a necessidade de algumas reflexões sobre a temática. Como tal, considera-se crucial abordar os fundamentos legais da avaliação de reclusos, bem como lançar algumas bases de discussão sobre a dissonância entre as medidas de avaliação de risco legalmente previstas e os fundamentos dessa avaliação ao nível da segurança.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
PP458 (Browse shelf) Available

A constatação da inexistência de mecanismos objetivos adequados que permitam uma avaliação e uma gestão eficaz dos possíveis riscos que a população reclusa pode representar ao nível da segurança suscitou a presente reflexão sobre avaliação de risco em contexto de segurança prisional. Apesar da existência de algumas referências sobre a avaliação de reclusos na lógica risco-necessidades, a avaliação do recluso em contexto de segurança é uma matéria ainda pouco trabalhada e só pontualmente abordada, daí a necessidade de algumas reflexões sobre a temática. Como tal, considera-se crucial abordar os fundamentos legais da avaliação de reclusos, bem como lançar algumas bases de discussão sobre a dissonância entre as medidas de avaliação de risco legalmente previstas e os fundamentos dessa avaliação ao nível da segurança.

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