Dinâmica das relações de trabalho nas situações de crise (em torno da flexibilização das regras juslaborais)
In: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.30,N.120 (Out.-Dez. 2009) , p.87-100Idioma: Português.Assunto: DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES DE TRABALHO CONTRATO DE TRABALHO Localização e Cota : P.25 Resumo: Neste artigo ensaia-se uma breve reflexão sobre a crise e o Direito do Trabalho. Trata-se, como é sabido, de um tema susceptível de abordagem a partir de diversos ângulos, ora sob o prisma da incidência da crise económica e de emprego sobre o ordenamento jurídico-laboral, ora na vertente de crise sistémica do próprio Direito do Trabalho. Toma-se como ponto de partida o relatório apresentado por Bernardo Xavier, sobre esta mesma matéria, nas IV Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho, realizadas em 1986. O diagnóstico então feito apelava para a conveniência de se introduzir mais flexibilidade nas nossas leis laborais. Ainda que em moldes sumários, no presente texto procura-se apurar que grandes modificações se registaram, neste domínio, ao longo das duas últimas décadas. E ensaia-se uma breve reflexão sobre os rumos a trilhar pelo Direito do Trabalho, entre a flexibilidade, a precariedade e o novo desafio representado pela «flexigurança».| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais | P.25 (Browse shelf) | Available |
Neste artigo ensaia-se uma breve reflexão sobre a crise e o Direito do Trabalho. Trata-se, como é sabido, de um tema susceptível de abordagem a partir de diversos ângulos, ora sob o prisma da incidência da crise económica e de emprego sobre o ordenamento jurídico-laboral, ora na vertente de crise sistémica do próprio Direito do Trabalho. Toma-se como ponto de partida o relatório apresentado por Bernardo Xavier, sobre esta mesma matéria, nas IV Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho, realizadas em 1986. O diagnóstico então feito apelava para a conveniência de se introduzir mais flexibilidade nas nossas leis laborais. Ainda que em moldes sumários, no presente texto procura-se apurar que grandes modificações se registaram, neste domínio, ao longo das duas últimas décadas. E ensaia-se uma breve reflexão sobre os rumos a trilhar pelo Direito do Trabalho, entre a flexibilidade, a precariedade e o novo desafio representado pela «flexigurança».
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