A reinserção pelo trabalho ou a importância do trabalho e da formação profissional na reinserção de pessoas sujeitas a medidas judiciais / Leonor Furtado, Conceição Condeço
In: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. A. 2, nº.3 (Maio 2009) , p.39-52Idioma: Português.Assunto: DIREITO PENITENCIÁRIO | REINSERÇÃO SOCIAL | INSERÇÃO SOCIAL | INSERÇÃO PROFISSIONAL | EVOLUÇÃO HISTÓRICA | JUSTIÇA DE MENORES | PORTUGAL | FORMAÇÃO PROFISSIONAL Localização e Cota : PP321 Resumo: O presente artigo efectua uma revisão da ideia de ressocialização dos agentes do crime ao longo dos anos, do ponto de vista do Direito, a qual, nos tempos contemporâneos, se assume no conceito de reinserção. É apresentada a evolução do conceito plasmada nos diversos instrumentos legais, traduzindo a influência de diversas correntes de pensamento e acompanhando a progressão da justiça no sentido da promoção dos direitos universais. É abordada a importância do trabalho e da formação profissional no processo de reinserção dos indivíduos privados de liberdade ou em cumprimento de penas e medidas alternativas à prisão, bem como nos projectos educativos dos jovens alvo de medida de internamento, sobretudo em regime fechado, sendo dado a conhecer o enquadramento legal e o papel das instituições estatais, a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, a Direcção-Geral de Reinserção Social e o Centro Protocolar da Justiça, para tal vocacionadas, e identificadas dificuldades nas respostas necessárias.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais | PP321 (Browse shelf) | Available |
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O presente artigo efectua uma revisão da ideia de ressocialização dos agentes do crime ao longo dos anos, do ponto de vista do Direito, a qual, nos tempos contemporâneos, se assume no conceito de reinserção. É apresentada a evolução do conceito plasmada nos diversos instrumentos legais, traduzindo a influência de diversas correntes de pensamento e acompanhando a progressão da justiça no sentido da promoção dos direitos universais. É abordada a importância do trabalho e da formação profissional no processo de reinserção dos indivíduos privados de liberdade ou em cumprimento de penas e medidas alternativas à prisão, bem como nos projectos educativos dos jovens alvo de medida de internamento, sobretudo em regime fechado, sendo dado a conhecer o enquadramento legal e o papel das instituições estatais, a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, a Direcção-Geral de Reinserção Social e o Centro Protocolar da Justiça, para tal vocacionadas, e identificadas dificuldades nas respostas necessárias.
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