A figura do "Verfahrenspfleger" alemão, um curador para a criança em situações processuais / Irene Sagel-Grande
In: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 3, (Julho-Setembro 2003) , p.87-111Idioma: Português.Assunto: CURADOR DE MENORES | INTERESSE DA CRIANÇA | SITUAÇÂO PROCESSUAL | RESOLUÇÃO DE CONFLITOS | PODER PATERNAL | HOLANDA Localização e Cota : PP43 Resumo: O curador alemão para as crianças no processo: os objectivos do legislador; a influência do Tribunal Constitucional alemão; a regulação legal do curador na lei sobre a jurisdição voluntária; a salvaguarda dos interesses da criança; os direitos e os deveres do curador; a formulação opcional relativa à designação de um curador; a designação de um curador; como é que o curador forma a sua opinião sobre a criança?. Comunicação com crianças e jovens. Discussão sobre a necessidade, na Alemanha, do novo instituto do curador para a criança no processo. O curador alemão e a figura correspondente americana. Considerações finais; a regulamentação legal, a influência da lei, salvaguarda e protecção do superior interesse da criança| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais | PP43 (Browse shelf) | Available |
O curador alemão para as crianças no processo: os objectivos do legislador; a influência do Tribunal Constitucional alemão; a regulação legal do curador na lei sobre a jurisdição voluntária; a salvaguarda dos interesses da criança; os direitos e os deveres do curador; a formulação opcional relativa à designação de um curador; a designação de um curador; como é que o curador forma a sua opinião sobre a criança?. Comunicação com crianças e jovens. Discussão sobre a necessidade, na Alemanha, do novo instituto do curador para a criança no processo. O curador alemão e a figura correspondente americana. Considerações finais; a regulamentação legal, a influência da lei, salvaguarda e protecção do superior interesse da criança
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