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Observações finais do comité sobre os Direitos da Criança ao segundo relatório de Portugal sobre a aplicação da Convenção dos Direitos da Criança / Comité dos Direitos da Criança ; trad. Pedro Miguel Duarte

Autor: DUARTE, Pedro MiguelAutor institucional: COMITÉ DOS DIREITOS DA CRIANÇA, 28, 2001In: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 1, (Janeiro-Março 2002) , p.9-27Idioma: Português.Assunto: PROTECÇÃO À INFÂNCIA | MEIO FAMILIAR | EDUCAÇÃO | JUSTIÇA DE MENORES | RECOMENDAÇÕES | PORTUGAL Localização e Cota : PP43 Resumo: Consideração dos relatórios submetidos pelos estados-parte ao abrigo do artº 44 da Convenção. O Comité teve em consideração o segundo relatório periódico de Portugal (CRC/C/65/Add. 11), durante as suas 731º e 732º reuniões (cfr. CRC/C/SR. 731-732), que tiveram lugar em 1 de Outubro de 2001, e adoptou na sua reunião 749ª (CRC/C/C/SR. 749) realizada em 12 de Outubro de 2001, as seguintes observações finais.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
PP43 (Browse shelf) Available

Doc. CRC/C/15/Add. 162, 06.11.2001.

Consideração dos relatórios submetidos pelos estados-parte ao abrigo do artº 44 da Convenção. O Comité teve em consideração o segundo relatório periódico de Portugal (CRC/C/65/Add. 11), durante as suas 731º e 732º reuniões (cfr. CRC/C/SR. 731-732), que tiveram lugar em 1 de Outubro de 2001, e adoptou na sua reunião 749ª (CRC/C/C/SR. 749) realizada em 12 de Outubro de 2001, as seguintes observações finais.

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