O padre António de Oliveira (1867-1923) e a criação dos tribunais de menores em Portugal / Joaquim Ferreira Gomes
In: Revista Portuguesa de Pedagogia. Coimbra. A.33,n.3 (1999) , p.165-180Idioma: Português.Assunto: TRIBUNAL DE MENORES | CASAS DE CORRECÇÃO | TUTORIA DA INFÂNCIA Localização e Cota : P.247 Resumo: O Padre António de Oliveira (1867-1923) foi um notável educador. Nascido no Norte de Portugal, estudou no Seminário de Lamego e foi pároco de uma pequena freguesia rural. Em 1899, foi nomeado capelão da Casa de Detenção e de Correcção de menores delinquentes de Lisboa, menores delinquentes que eram julgados pelo Código Penal destinado a adultos, em Tribunais para adultos. Com um grande esforço e com uma grande dose de bom senso, transformou a Casa de Detenção e Correcção numa Escola. Por altura da proclamação da República em Portugal (1910), foi convidado pelo Ministro da Justiça e propor projectos de Lei para resolver os problemas respeitantes às crianças delinquentes. Elaborou o projecto daquilo que viria a ser o Código da Infância (Lei de 27 de Maio de 1911) que criou os Tribunais de Menores.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais | P.247 (Browse shelf) | Available |
O Padre António de Oliveira (1867-1923) foi um notável educador. Nascido no Norte de Portugal, estudou no Seminário de Lamego e foi pároco de uma pequena freguesia rural. Em 1899, foi nomeado capelão da Casa de Detenção e de Correcção de menores delinquentes de Lisboa, menores delinquentes que eram julgados pelo Código Penal destinado a adultos, em Tribunais para adultos. Com um grande esforço e com uma grande dose de bom senso, transformou a Casa de Detenção e Correcção numa Escola. Por altura da proclamação da República em Portugal (1910), foi convidado pelo Ministro da Justiça e propor projectos de Lei para resolver os problemas respeitantes às crianças delinquentes. Elaborou o projecto daquilo que viria a ser o Código da Infância (Lei de 27 de Maio de 1911) que criou os Tribunais de Menores.
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