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Avaliação das experiências-piloto na justiça juvenil : relatório provisório sobre trabalho de reparação e equipas de delinquência juvenil / Jim Dignan ; trad. Pedro Miguel Duarte

Autor: DIGNAN, JimCo-autor: DUARTE, Pedro MiguelIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 4, (Outubro-Dezembro 2001) , p.81-125Idioma: Português.Assunto: DIREITO DOS MENORES | JUSTIÇA JUVENIL | MEDIAÇÃO | REPARAÇÃO | PORTUGAL | VÍTIMA Localização e Cota : PP43 Resumo: Resumo das recomendações e propostas: Recomendações políticas chave; Principais propostas de "boas práticas". Justiça reparadora e a Lei sobre o Crime e a Desordem: Breve tipologia das intervenções de justiça reparadora; A audição da vítima; Apoio e assistência às vítimas e suas famílias; Carta de pedido de desculpas (ou equivalente) escrita pelo delinquente; Actividades práticas e directas de reparação a favor da vítima; Mediação directa ou indirecta; Reuniões de reparação ou grupos familiares; Reparação feita à comunidade alargada; Exercícios de consciencialização da vitimização; Utilização de vítimas "substitutas". Implementação dos preceitos da Lei sobre o Crime e a Desordem relativos à audição da vítima e à reparação. Audição da vítima e avaliação. Questões de política: Momento e método de contacto inicial com as vítimas. Questões práticas relacionadas com a audição da vítima: Modo de contacto com as vítimas; Atribuição da responsabilidade pela audição da vítima; Consentimento da vítima: deve ser escrito ou verbal?. Trabalho de mediação: Pré-requisitos para um trabalho de medição eficaz; Processo de avaliação; Sequência da avaliação; Mecanismo de avaliação da preparação dos delinquentes para a mediação ou reparação e questões de comunicação. Realização de intervenções reparadoras: Apoio e assistência a vítimas e suas famílias; Cartas de pedido de desculpas e outras formas de reparação directa das vítimas; Reparação em comunidade; Exercício de consciencialização das vítimas; Vítimas "substitutas"; Papel dos voluntários na realização de actividades reparadoras; Consistência e proporcionalidade; Providência de supervisão; Procedimentos sobre infracções. Papel e expectativas dos tribunais. Comentário final sobre a avaliação.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
PP43 (Browse shelf) Available

Resumo das recomendações e propostas: Recomendações políticas chave; Principais propostas de "boas práticas". Justiça reparadora e a Lei sobre o Crime e a Desordem: Breve tipologia das intervenções de justiça reparadora; A audição da vítima; Apoio e assistência às vítimas e suas famílias; Carta de pedido de desculpas (ou equivalente) escrita pelo delinquente; Actividades práticas e directas de reparação a favor da vítima; Mediação directa ou indirecta; Reuniões de reparação ou grupos familiares; Reparação feita à comunidade alargada; Exercícios de consciencialização da vitimização; Utilização de vítimas "substitutas". Implementação dos preceitos da Lei sobre o Crime e a Desordem relativos à audição da vítima e à reparação. Audição da vítima e avaliação. Questões de política: Momento e método de contacto inicial com as vítimas. Questões práticas relacionadas com a audição da vítima: Modo de contacto com as vítimas; Atribuição da responsabilidade pela audição da vítima; Consentimento da vítima: deve ser escrito ou verbal?. Trabalho de mediação: Pré-requisitos para um trabalho de medição eficaz; Processo de avaliação; Sequência da avaliação; Mecanismo de avaliação da preparação dos delinquentes para a mediação ou reparação e questões de comunicação. Realização de intervenções reparadoras: Apoio e assistência a vítimas e suas famílias; Cartas de pedido de desculpas e outras formas de reparação directa das vítimas; Reparação em comunidade; Exercício de consciencialização das vítimas; Vítimas "substitutas"; Papel dos voluntários na realização de actividades reparadoras; Consistência e proporcionalidade; Providência de supervisão; Procedimentos sobre infracções. Papel e expectativas dos tribunais. Comentário final sobre a avaliação.

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