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A "pretensão" a um juiz independente como expressão do relacionamento democrático entre o cidadão e a justiça

Autor: DIAS, Jorge de Figueiredo, -In: Sub-Judice. Lisboa. N.14 (Jan.-Mar. 1999) , p.27-31Idioma: Português.Assunto: INDEPENDÊNCIA DOS JUÍZES Localização e Cota : P.164 Resumo: A independência do juiz consubstancia um direito, mas constitui também uma pretensão da comunidade qua tale. Determinar de que forma uma perspectivação da independência judicial a partir daquela pretensão jurídica do cidadão reage sobre o conteúdo tradicional daquela noção e sugerir a sua reconstrução de molde a aprofundar o seu enriquecimento democrático.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
P.164 (Browse shelf) Available

A independência do juiz consubstancia um direito, mas constitui também uma pretensão da comunidade qua tale. Determinar de que forma uma perspectivação da independência judicial a partir daquela pretensão jurídica do cidadão reage sobre o conteúdo tradicional daquela noção e sugerir a sua reconstrução de molde a aprofundar o seu enriquecimento democrático.

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