Dissertação apresentada à Universidade da Católica Portuguesa Faculdade de Direito -Escola de Lisboa para a obtenção do grau de mestre em Direito Forense

Presente investigação tem como questão principal o trabalho prisional e o seu impacto na reintegração social dos reclusos. Uma das finalidades das penas criminais e, portanto, da pena de prisão, consiste na reintegração do agente na sociedade. No entanto, a pena privativa da liberdade isola o cidadão da sociedade, dificulta o contacto deste com os seus amigos e familiares, ao mesmo tempo que promove a convivência com outros reclusos que lhes instruem novas técnicas criminosas e valores contrários aos vigentes na sociedade. Impossibilita a liberdade de movimentos e retira toda a responsabilidade e autonomia ao indivíduo. A prisão necessita de instrumentos que não a limitem a um mero depósito de cidadãos que cometeram crimes, com vista à realização da sua finalidade de reintegração social do indivíduo. Porém, questionam-se quais serão os fatores que contribuirão mais eficazmente para essa reintegração social. São desenvolvidas diversas atividades no interior do estabelecimento prisional, como o ensino, o desporto e o trabalho prisional. Com este trabalho pretendemos perceber se o trabalho prisional constitui um mecanismo que diminui os efeitos negativos da pena de prisão e, por conseguinte, se propicia a reintegração social.